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Número: 1583/2024 | 19/11/2024

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Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 0708/2017 - Volume: 1 - Número: 0708 de 7 de Agosto de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 2607/2017 - Volume: 1 - Número: 2607 de 26 de Julho de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 2505/2017 - Volume: 1 - Número: 2505 de 25 de Maio de 2017 - EXECUTIVO
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Diário Oficial: 1605/2017 - Volume: 1 - Número: 1605 de 16 de Maio de 2017 - EXECUTIVO
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