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Lista de contratos Foram encontradas 157 registros
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20240432
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar U. I. Clube das Mães d o Município de Vargem Grande/MA.
24/05/2024
201.266,91
24/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
0163
20240424
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes X.XVII no Município de Vargem Grande/MA.
15/05/2024
528.539,83
15/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
0162
20240433
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
23/05/2024
378.779,18
23/05/2024
31/12/2024
VIGENTE
0158
20240255
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
06/03/2024
851.738,00
06/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
0155
001-20212434
REPACTUAÇÃO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Teimo tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro intãncia tipo I no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA, para reajuste no valor Original do contrato nº 20212434, nos limites pennitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta cláusula conesponde para à Construção de Creche Pro infância tipo l no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA um reajuste de aproximadamente 12,60%, de acordo com as planilhas demonstrada pela empresa contratada
09/04/2024
4.051.865,96
09/04/2024
25/06/2024
0152
20240191
CONTRATO ORIGINAL
SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME
../-
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
26/02/2024
151.292,50
26/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0143
008-20210094
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
04/04/2024
37.500,00
06/04/2024
06/07/2024
VIGENTE
0142
20240193
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
06/03/2024
802.516,00
06/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
0137
20240194
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
06/03/2024
600.307,80
06/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
0136
20240353
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. LI. José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA
09/04/2024
610.014,89
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
0134
20240352
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA.
09/04/2024
473.970,28
09/04/2024
31/12/2024
VIGENTE
0133
20240326
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA
15/03/2024
658.825,86
15/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
0130
20240278
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fudamental do Municipio de Vargem Grande/MA.
11/03/2024
1.328.876,19
11/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
0129
20240274
CONTRATO ORIGINAL
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.968.212/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
20/03/2024
891.065,00
20/03/2024
31/12/2024
VIGENTE
0122
20240190
CONTRATO ORIGINAL
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
23/02/2024
305.635,00
23/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0117
20240189
CONTRATO ORIGINAL
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME
23.184.664/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
23/02/2024
116.981,40
23/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0116
20240069
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.
05/01/2024
850.004,40
05/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0111
20240068
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.
05/01/2024
290.006,95
05/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0110
20240165
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
610.014,89
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0073
20240166
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
414.704,96
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0071
001-20230078
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0055
007-20210094
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
03/01/2024
37.500,00
05/01/2024
05/04/2024
0033
20230404
CONTRATO ORIGINAL
EMPORIO 77 LTDA
13.430.713/0001-37
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL
26/12/2023
1.672.000,00
26/12/2023
26/12/2024
VIGENTE
0391
001-20230408
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços
20/12/2023
78.200,00
20/12/2023
31/12/2023
0377
20230408
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
01/12/2023
85.215,00
01/12/2023
31/12/2023
0376
001-20170236
RESCISAO CONTRATUAL
ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA
10.948.612/0001-64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito.
17/05/2023
0,00
06/06/2023
15/06/2023
0375
001-20230344
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços.
14/09/2023
150.402,00
14/09/2023
31/12/2023
0362
001-20230345
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços.
14/09/2023
401.200,00
14/09/2023
31/12/2023
0355
20230345
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
29/08/2023
437.190,00
29/08/2023
31/12/2023
0346
20230395
CONTRATO ORIGINAL
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME
23.184.664/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
17/11/2023
65.043,60
17/11/2023
31/12/2023
0345
006-20210094
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/10/2023
37.500,00
04/10/2023
04/01/2024
0342
20230344
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
29/08/2023
157.203,24
29/08/2023
31/12/2023
0330
001-20230364
APOSTILAMENTO
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA
08.156.539/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
11/10/2023
101.617,16
11/10/2023
31/12/2023
0317
20230355
CONTRATO ORIGINAL
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
25/09/2023
356.925,00
25/09/2023
31/12/2023
0302
20230342
CONTRATO ORIGINAL
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA
48.303.824/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
12/09/2023
300.759,34
12/09/2023
31/12/2023
0286
005-20210094
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
30/06/2023
37.500,00
03/07/2023
03/10/2023
0267
002-20230065
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
23/06/2023
86.846,31
23/06/2023
31/12/2023
0254
002-20230064
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
23/06/2023
91.265,76
23/06/2023
31/12/2023
0248
001-20230259
APOSTILAMENTO
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93.
25/05/2023
0,00
25/05/2023
31/12/2023
0201
20230259
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
19/05/2023
368.377,30
19/05/2023
31/12/2023
0200

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