Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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007-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
03/01/2024 37.500,00 |
05/01/2024 05/04/2024 VIGENTE |
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001-20230078 ALTERAÇÃO PRAZO |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
29/12/2023 15.624,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE |
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001-20230408 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços |
20/12/2023 78.200,00 |
20/12/2023 31/12/2023 |
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20230408 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
01/12/2023 85.215,00 |
01/12/2023 31/12/2023 |
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20230395 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
17/11/2023 65.043,60 |
17/11/2023 31/12/2023 |
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001-20230364 APOSTILAMENTO |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. |
11/10/2023 101.617,16 |
11/10/2023 31/12/2023 |
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006-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 37.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 |
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20230355 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
25/09/2023 356.925,00 |
25/09/2023 31/12/2023 |
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001-20230345 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços. |
14/09/2023 401.200,00 |
14/09/2023 31/12/2023 |
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001-20230344 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
14/09/2023 150.402,00 |
14/09/2023 31/12/2023 |
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20230342 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
12/09/2023 300.759,34 |
12/09/2023 31/12/2023 |
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20230345 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
29/08/2023 437.190,00 |
29/08/2023 31/12/2023 |
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20230344 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/08/2023 157.203,24 |
29/08/2023 31/12/2023 |
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005-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30/06/2023 37.500,00 |
03/07/2023 03/10/2023 |
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002-20230064 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 91.265,76 |
23/06/2023 31/12/2023 |
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002-20230065 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 86.846,31 |
23/06/2023 31/12/2023 |
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20230268 CONTRATO ORIGINAL |
T RODRIGUES BELO COMERCIAL 34.687.705/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
01/06/2023 47.600,00 |
01/06/2023 31/12/2023 |
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001-20230259 APOSTILAMENTO |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. |
25/05/2023 0,00 |
25/05/2023 31/12/2023 |
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20230259 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
19/05/2023 368.377,30 |
19/05/2023 31/12/2023 |
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001-20170236 RESCISAO CONTRATUAL |
ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito. |
17/05/2023 0,00 |
06/06/2023 15/06/2023 |
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001-20230258 APOSTILAMENTO |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. |
12/05/2023 0,00 |
12/05/2023 31/12/2023 |
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20230258 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
08/05/2023 248.458,95 |
08/05/2023 31/12/2023 |
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009-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
28/04/2023 612.211,12 |
02/05/2023 02/07/2023 |
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004-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (TRÊS) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,anexo do Edital |
31/03/2023 37.500,00 |
02/04/2023 02/07/2023 |
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001-20230064 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 532.274,22 |
24/03/2023 31/12/2023 |
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001-20230065 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 181.092,60 |
24/03/2023 31/12/2023 |
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20230201 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO 02.563.684/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 281.040,00 |
20/03/2023 31/12/2023 |
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20230200 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS OS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA 07.423.845/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 114.500,00 |
20/03/2023 31/12/2023 |
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20230199 CONTRATO ORIGINAL |
UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS 01.880.857/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 193.300,00 |
20/03/2023 31/12/2023 |
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20230198 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE 02.361.724/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 547.440,00 |
20/03/2023 31/12/2023 |
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20230140 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
03/02/2023 617.330,00 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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20230139 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
03/02/2023 170.238,00 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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20230135 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
03/02/2023 440.570,00 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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20230132 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
03/02/2023 567.530,00 |
03/02/2023 31/12/2023 |
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20230078 CONTRATO ORIGINAL |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
10/01/2023 15.624,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 300.059,90 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230064 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 800.280,00 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230036 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. |
06/01/2023 78.094,70 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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003-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/ MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30/12/2022 37.500,00 |
01/01/2023 01/04/2023 |
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20220609 APOSTILAMENTO |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220609, tendo como objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA." atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2022, de acordo com a Lei orçamentária Anual Nº 674 de 21/12/2021, e por fundamento do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. |
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07/12/2022 31/12/2022 |