| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20240269 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA |
19/03/2024 317.945,00 |
19/03/2024 31/12/2024 | 0188 | |
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20240354 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA OLHO VIVO LTDA 26.105.179/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
05/04/2024 156.250,00 |
05/04/2024 31/12/2024 | 0187 | |
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20240168 CONTRATO ORIGINAL |
MALHARIA OLHO VIVO LTDA 26.105.179/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
21/02/2024 156.250,00 |
21/02/2024 31/12/2024 | 0183 | |
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20240440 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Infantis: C.E I DRA ANA MARIA NASCIMENTO FERNANDES, C.E.I SIDNA SOARES e C.E.I SANTA MARIA na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA |
28/05/2024 737.337,98 |
28/05/2024 31/12/2024 | 0175 | |
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20240439 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades de Ensino Fundamental: EMEF I e II JOSEFA RODRIGUES LIMA - SEDE, EMEB SÃO JOSÉ - SEDE, EMEF II PADRE CARVALHO - SEDE, EMEF II POLITÉCNICA - SEDE e U. E. SÃO BARTOLOMEU NO POVOADO PEQUI DA RAMPA no Municipio de Vargem Grande/MA |
28/05/2024 1.099.120,31 |
28/05/2024 31/12/2024 | 0174 | |
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20240432 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar U. I. Clube das Mães d o Município de Vargem Grande/MA. |
24/05/2024 201.266,91 |
24/05/2024 31/12/2024 | 0163 | |
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20240424 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Adequação da Escola José Pedro da Silva para Colégio Militar Tiradentes X.XVII no Município de Vargem Grande/MA. |
15/05/2024 528.539,83 |
15/05/2024 31/12/2024 | 0162 | |
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20240433 CONTRATO ORIGINAL |
A H F CUNHA EIRELI 06.942.305/0003-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/05/2024 378.779,18 |
23/05/2024 31/12/2024 | 0158 | |
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20240255 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2024 851.738,00 |
06/03/2024 31/12/2024 | 0155 | |
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001-20212434 REPACTUAÇÃO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Teimo tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de Creche Pro intãncia tipo I no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA, para reajuste no valor Original do contrato nº 20212434, nos limites pennitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta cláusula conesponde para à Construção de Creche Pro infância tipo l no Bairro de Fátima no Município de Vargem Grande/MA um reajuste de aproximadamente 12,60%, de acordo com as planilhas demonstrada pela empresa contratada |
09/04/2024 4.051.865,96 |
09/04/2024 25/06/2024 | 0152 | |
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20240191 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
26/02/2024 151.292,50 |
26/02/2024 31/12/2024 | 0143 | |
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008-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
04/04/2024 37.500,00 |
06/04/2024 06/07/2024 | 0142 | |
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20240193 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2024 802.516,00 |
06/03/2024 31/12/2024 | 0137 | |
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20240194 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2024 600.307,80 |
06/03/2024 31/12/2024 | 0136 | |
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20240353 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. LI. José Salim Trabulsi no Município de Vargem Grande/MA |
09/04/2024 610.014,89 |
09/04/2024 31/12/2024 | 0134 | |
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20240352 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 473.970,28 |
09/04/2024 31/12/2024 | 0133 | |
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20240326 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA |
15/03/2024 658.825,86 |
15/03/2024 31/12/2024 | 0130 | |
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20240278 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fudamental do Municipio de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 1.328.876,19 |
11/03/2024 31/12/2024 | 0129 | |
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20240274 CONTRATO ORIGINAL |
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.968.212/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
20/03/2024 891.065,00 |
20/03/2024 31/12/2024 | 0122 | |
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20240190 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 305.635,00 |
23/02/2024 31/12/2024 | 0117 | |
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20240189 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 116.981,40 |
23/02/2024 31/12/2024 | 0116 | |
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20240069 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 850.004,40 |
05/01/2024 31/12/2024 | 0111 | |
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20240068 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 290.006,95 |
05/01/2024 31/12/2024 | 0110 | |
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20240165 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA |
02/02/2024 610.014,89 |
02/02/2024 31/12/2024 | 0073 | |
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20240166 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA |
02/02/2024 414.704,96 |
02/02/2024 31/12/2024 | 0071 | |
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001-20230078 ALTERAÇÃO PRAZO |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
29/12/2023 15.624,00 |
01/01/2024 31/12/2024 | 0055 | |
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007-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
03/01/2024 37.500,00 |
05/01/2024 05/04/2024 | 0033 | |
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20230404 CONTRATO ORIGINAL |
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL |
26/12/2023 1.672.000,00 |
26/12/2023 26/12/2024 | 0391 | |
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001-20230408 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços |
20/12/2023 78.200,00 |
20/12/2023 31/12/2023 | 0377 | |
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20230408 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
01/12/2023 85.215,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | 0376 | |
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001-20170236 RESCISAO CONTRATUAL |
ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito. |
17/05/2023 0,00 |
06/06/2023 15/06/2023 | 0375 | |
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001-20230344 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
14/09/2023 150.402,00 |
14/09/2023 31/12/2023 | 0362 | |
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001-20230345 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços. |
14/09/2023 401.200,00 |
14/09/2023 31/12/2023 | 0355 | |
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20230345 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
29/08/2023 437.190,00 |
29/08/2023 31/12/2023 | 0346 | |
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20230395 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
17/11/2023 65.043,60 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0345 | |
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006-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 37.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 | 0342 | |
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20230344 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/08/2023 157.203,24 |
29/08/2023 31/12/2023 | 0330 | |
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001-20230364 APOSTILAMENTO |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. |
11/10/2023 101.617,16 |
11/10/2023 31/12/2023 | 0317 | |
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20230355 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
25/09/2023 356.925,00 |
25/09/2023 31/12/2023 | 0302 | |
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20230342 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
12/09/2023 300.759,34 |
12/09/2023 31/12/2023 | 0286 |
