| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
|
|
001-20230258 APOSTILAMENTO |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. |
12/05/2023 0,00 |
12/05/2023 31/12/2023 | 0199 | |
|
20230258 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
08/05/2023 248.458,95 |
08/05/2023 31/12/2023 | 0198 | |
|
001-20230065 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 181.092,60 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0185 | |
|
001-20230064 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 532.274,22 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0184 | |
|
20230065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 300.059,90 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0177 | |
|
20230064 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 800.280,00 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0176 | |
|
20230201 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO 02.563.684/0001-65 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 281.040,00 |
20/03/2023 31/12/2023 | 0150 | |
|
20230200 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS OS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA 07.423.845/0001-39 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 114.500,00 |
20/03/2023 31/12/2023 | 0149 | |
|
20230199 CONTRATO ORIGINAL |
UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS 01.880.857/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 193.300,00 |
20/03/2023 31/12/2023 | 0148 | |
|
20230198 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE 02.361.724/0001-96 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
20/03/2023 547.440,00 |
20/03/2023 31/12/2023 | 0147 | |
|
20230268 CONTRATO ORIGINAL |
T RODRIGUES BELO COMERCIAL 34.687.705/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
01/06/2023 47.600,00 |
01/06/2023 31/12/2023 | 0146 | |
|
009-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
28/04/2023 612.211,12 |
02/05/2023 02/07/2023 | 0081 | |
|
004-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (TRÊS) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,anexo do Edital |
31/03/2023 37.500,00 |
02/04/2023 02/07/2023 | 0077 | |
|
20230078 CONTRATO ORIGINAL |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
10/01/2023 15.624,00 |
10/01/2023 31/12/2023 | 0035 | |
|
20230140 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
03/02/2023 617.330,00 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0033 | |
|
20230139 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
03/02/2023 170.238,00 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0032 | |
|
20230036 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. |
06/01/2023 78.094,70 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0024 | |
|
003-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/ MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30/12/2022 37.500,00 |
01/01/2023 01/04/2023 | 0022 | |
|
20230135 CONTRATO ORIGINAL |
SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME ../- |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. |
03/02/2023 440.570,00 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0020 | |
|
20230132 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
03/02/2023 567.530,00 |
03/02/2023 31/12/2023 | 0019 | |
|
006-20170236 ALTERAÇÃO PRAZO |
ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, para a Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Pró Infância Tipo l- Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA. |
12/08/2022 1.823.356,41 |
15/08/2022 15/06/2023 | 0418 | |
|
20220609 APOSTILAMENTO |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220609, tendo como objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA." atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2022, de acordo com a Lei orçamentária Anual Nº 674 de 21/12/2021, e por fundamento do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. |
07/12/2022 0,00 |
07/12/2022 31/12/2022 | 0395 | |
|
20220609 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
01/12/2022 501.825,00 |
01/12/2022 31/12/2022 | 0394 | |
|
002-20210075 ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
31/10/2022 2.640,00 |
31/10/2022 31/12/2022 | 0366 | |
|
002-20220470 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O do contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de ae,Órdo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
07/10/2022 0,00 |
07/10/2022 31/12/2022 | 0361 | |
|
002-20220425 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1O do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
07/10/2022 0,00 |
07/10/2022 31/12/2022 | 0360 | |
|
003-20220038 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum do contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 11 , 73%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
07/10/2022 0,00 |
07/10/2022 31/12/2022 | 0359 | |
|
002-20210122 ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
31/10/2022 2.640,00 |
31/10/2022 31/12/2022 | 0358 | |
|
20220555 CONTRATO ORIGINAL |
A B DE CARVALHO 07.048.374/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
13/10/2022 180.800,00 |
13/10/2022 31/12/2022 | 0343 | |
|
20220571 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação município de Vargem Grande - MA. |
01/11/2022 90.070,20 |
01/11/2022 31/12/2022 | 0336 | |
|
002-20212265 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses,para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
29/07/2022 74.890,00 |
01/08/2022 31/12/2022 | 0331 | |
|
002-20210080 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
SILVANA DA SILVA SOUZA ***271135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
30/09/2022 10.800,00 |
30/09/2022 31/12/2022 | 0303 | |
|
20220491 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/08/2022 385.010,00 |
16/08/2022 31/12/2022 | 0290 | |
|
002-20210078 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO ***527236-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos - CADLD (anexo), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
30/09/2022 8.700,00 |
30/09/2022 31/12/2022 | 0285 | |
|
002-20210081 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA ***543830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, Locação de Imóvel de situado à Rua da Cerâmica, s/n, bairro Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
30/09/2022 8.700,00 |
30/09/2022 31/12/2022 | 0284 | |
|
002-20210142 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
INSTITUTO FARINA DO BRASIL 06.299.820/0002-93 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
30/09/2022 21.990,00 |
30/09/2022 31/12/2022 | 0283 | |
|
002-20210131 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LUIZ GONZAGA VERAS ***721431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de lmóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
30/08/2022 9.900,00 |
31/08/2022 31/12/2022 | 0281 | |
|
001-20220454 APOSTILAMENTO |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220454, tendo como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2022, de acordo Lei nº 674/2021 de 21 de dezembro de 2021 , Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021 , Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 670/2021 de 28 de junho de 2021 , Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. |
08/07/2022 0,00 |
08/07/2022 31/12/2022 | 0261 | |
|
20220454 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, |
01/07/2022 296.830,50 |
01/07/2022 31/12/2022 | 0259 | |
|
20220190 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, |
11/04/2022 300.009,10 |
11/04/2022 30/12/2022 | 0257 |
