Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LC - LEI COMPLEMENTAR ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS REGIME JURIDICO CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 LOTAÇÃO LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 PARECER PRÉVIO TCE LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PROCESSO SELETIVO TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES RETIFICAÇÃO DECLARAÇÃO E-SIC LISTA DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022 ASSISTÊNCIA SOCIAL LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022 LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PLANO ESTRATÉGICO REGULAMENTAÇÃO DA LEI LEI FEDERAL Nº 14.1292021 ATA EDITAL RESULTADO FINAL LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DECRETO EDITAL CONVOCAÇÃO INFORMATIVO RECIBO CARTA DE SERVIÇO - PRAÇA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO SUS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL LISTA DE ESPERA DE REGULAÇÃO PARA ACESSO ÀS CONSULTAS, EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
