Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.06.16-0001
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO
Valor estimado: R$ 40.000,00
Portal de terceiros: LICITAMAISBRASIL

PROPOSTAS ENCERRADAS

PERÍODO: 16/06/2026 11:38 - 19/06/2026 14:00

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CARGOS ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
16/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
13/06/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
DE-011-2026 CURSO PRESENCIAL PARA FISCAIS DE CONTRATOS 16/06/2026 - 11:44:51 PDF 587KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 Curso presencial de capacitação para Fiscal de Contratos UNIDADE 1
Movimentação
  • DATA: 19/06/2026 - SITUAÇÃO: PROPOSTAS ENCERRADAS

  • DATA: 16/06/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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