Avisos LEI Nº 14.133

Dispensas, Contr. Direta, Intenção de Cotações

PROTOCOLO: 2026.05.19-0002 - PUBLICADO
Informações do processo
Categoria: AVISO DE DISPENSA
Responsável: BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES
Valor estimado: R$ 63.480,00
Portal de terceiros: LICITAMAISBRASIL

AGUARDANDO PROPOSTAS

PERÍODO: 19/05/2026 10:01 - 02/06/2026 14:00

TIPO DO RECEBIMENTO: PORTAL DE TERCEIROS

Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
18/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
15/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU
19/05/2026 JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO JORNAL
15/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Arquivos disponíveis
Descrição Data/Hora Extensão Tamanho Arquivos
EDITAL DE 008-2026 REP. 19/05/2026 - 10:09:20 PDF 574KB
EDITAL DE 008-2026 REPUBLICAÇÃO 28/05/2026 - 10:19:22 PDF 574KB
Itens disponíveis
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 Licença de Uso de (Softwares) para Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE). COMPETÊNCIA 12
Seq. Descrição Unidade de medida Quantidade
1 Licença de Uso de (Softwares) para Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da AdMINISTRAÇAO PUBLICA COMPETÊNCIA 12
Movimentação
  • DATA: 02/06/2026 - SITUAÇÃO: PRORROGADO

    JUSTIFICATIVA

    AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO Nº DE-008/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09127.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 008/2026, realizado no dia 21/05/2026, às 14h00min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, publicações de terceiros, página 21 de 23 de abril de 2026, cujo objeto era a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Licença de Uso de Sistemas (Software) para Realização e Viabilização do Processo Eletrônico no Levantamento de Pesquisa de Mercado junto aos Órgãos da Administração Pública, Privada e Órgãos de Controles, e Elaboração do Estudo Técnico Preliminar Eletrônico (ETPE), abrangendo: Instalação, Manutenção Mensal, Acompanhamento/ Diagramação de Acesso ao Sistema e Treinamento de Pessoal, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da ausência de empresas classificadas/habilitadas no certame. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-008/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 02 de junho de 2026 HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande/MA, 25 de maio de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

  • DATA: 19/05/2026 - SITUAÇÃO: PUBLICADO

    JUSTIFICATIVA

    PUBLICADO

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