Em cumprimento ao disposto no Parágrafo Único do Art. 40 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, que versa o seguinte:
Portaria Interministerial nº 424/2016:
Art. 40. Os convenentes deverão disponibilizar, em seu sítio oficial na internet ou, na sua falta, em sua sede, em local de fácil visibilidade, consulta ao extrato do instrumento ou outro instrumento utilizado, contendo, pelo menos, o objeto, a finalidade, os valores e as datas de liberação e o detalhamento da aplicação dos recursos, bem como as contratações realizadas para a execução do objeto pactuado.
Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput, a disponibilização do extrato na internet poderá ser suprida com a inserção de link na página oficial do órgão ou entidade convenente que possibilite acesso direto ao Portal de Convênios.
Vimos disponibilizar a baixo o link de acesso direto ao Convênio nº 908942/2020 no Portal TransfereGov.br, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vargem Grande
- MA e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).
Caminho:
Acesso Livre > Convênios > Consultar Convênios/Pré-Convênios > em Número do Convênio/Pré-Convênio digitar: 908942/2020 > Consultar > Clicar em Número do Convênio/Pré-Convênio.
