CONTRATO Nº: 20220416 ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2022-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): C. S. E SILVA ALVES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.000,00, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 38.000,00 VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220418 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa A H F CUNHA EIRELI - EPP; C.N.P.J. nº 06.942.305/0003-60. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-018/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 08.06.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / A H F CUNHA EIRELI - EPP, representado pelo Sr. Antonio Honady Furtado Cunha. (Detentores do Registro de Preços).
COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOGÁS GLP PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNDVALOR UNI01AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO). 600
UNDR$ 130,0002DESCRIÇÃO: CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO PARA 45KG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. BOTIJÃO RETORNÁVEL CONTENDO 45 KG DE GÁS (GLP). 237
UNDR$ 449,50
COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOGÁS GLP PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 30%ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNDVALOR UNI03AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO)..2.250
UNDR$ 130,0004DESCRIÇÃO: CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO PARA 45 KG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. BOTIJÃO RETORNÁVEL CONTENDO 45 KG DE GÁS (GLP). 640
UNDR$ 449,50
COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPPGÁS GLP PARA A SECRETARIA DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNDVALOR UNI01AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO). 200UNDR$ 130,0002DESCRIÇÃO: CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO PARA 45KG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. BOTIJÃO RETORNÁVEL CONTENDO 45 KG DE GÁS (GLP). 78UNDR$ 449,50
COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPPGÁS GLP PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 30%ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNDVALOR UNI03AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO).750UNDR$ 130,0004DESCRIÇÃO: CARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP), ENVASADO EM BOTIJÃO PARA 45 KG, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE DA ANP. BOTIJÃO RETORNÁVEL CONTENDO 45 KG DE GÁS (GLP).160UNDR$ 449,50
GÁS GLP PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
(COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP)ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNDVALOR UNI05AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO). 400UNDR$ 130,00
GÁS GLP PARA A SECRETARIA DE AASSISTÊNCIA SOCIAL
(COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP)ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNDVALOR UNI05AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO). 200UNDR$ 130,00Vargem Grande/MA, 08 de Junho de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.