PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220057. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME: Contratação de empresa para Fornecimento de Lanches e refeições para a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 17 de Maio de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 056/2021 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 7.146,06 (Sete mil cento e quarenta e seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 013.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, Representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e CONTRATADA Empresa MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME, Representado pelo Sr. Mauricio Artur Barbosa Freire. Vargem Grande/MA. 17/05/2022. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20220412. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e L. F. PRODUÇÕES EIRELI - ME: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das Festividades Juninas do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 06 de Maio de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 067/2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01- Prefeitura Municipal de Vargem Grande, 07 Secretaria Municipal de Cultura, 0.191 Realização do calendário anual de eventos e festividades, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, fonte: 1500000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/ Secretário Interino de Cultura e Turismo e CONTRATADA: L. F PRODUÇÕES EIRELI - ME, Representado pelo Sr. Sandro Felipe da Silva. Vargem Grande/MA. 06/05/2022. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração /Secretário Interino de Cultura e Turismo.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20220413. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e L. F. PRODUÇÕES EIRELI - ME: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das Festividades Juninas do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 06 de Maio de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 067/2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01- Prefeitura Municipal de Vargem Grande, 07 Secretaria Municipal de Cultura, 0.191 Realização do calendário anual de eventos e festividades, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, fonte: 1701000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração/ Secretário Interino de Cultura e Turismo e CONTRATADA: L. F PRODUÇÕES EIRELI - ME, Representado pelo Sr. Sandro Felipe da Silva. Vargem Grande/MA. 06/05/2022. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração /Secretário Interino de Cultura e Turismo.