PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220199 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à futura Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, na qualidade de Órgão Gerenciador, representada pela Sra. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e a empresa C. S. E SILVA ALVES, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 08.201.244/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-019/2022 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26.05.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Órgão Gerenciador/ C. S. E SILVA ALVES, representada pelo Sr. CLENILDA SILVA E SILVA ALVES (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: C. S. E SILVA ALVES, inscrita no C.N.P.J. 08.201.244/0001-44.
ITENSDESCRIÇÃOUNID.QUANT.V. UNIT01KIT DE PINTURA POR NÚMERO (tela em linho 40x50, 03 pinceis, tinta acrílica) Cx com 12 unidades. (Cota para Ampla Participação).CX150R$ 1.000,00
CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Órgão Gerenciador, Vargem Grande/MA, 26 de Maio de 2022.
CONTRATO Nº: 20220405 ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2022-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros, Tapa Buraco, Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 301.464,25 (trezentos e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 301.464,25 VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022, ICARO DA SILVA PORTELA – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.