PORTARIA de nº 201/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado em virtude de Pedido Espontâneo do SERVIDOR Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 49506396-7 SSP/MA e CPF nº 882.457.053-49, do cargo em comissão d
PORTARIA de nº 201/2022
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado em virtude de Pedido Espontâneo do SERVIDOR Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ CARLOS SANTOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 49506396-7 SSP/MA e CPF nº 882.457.053-49, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
e ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE MAIO DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal