SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210076. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LRT LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 02 de Maio de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 004/2021 – ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 02/05/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.