PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMETO AO CONTRATO Nº 20220182. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e L. F. PRODUÇÕES EIRELI - ME: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 18 de Abril de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 067/2021 – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01- Prefeitura Municipal de Vargem Grande, 07 Secretaria Municipal de Cultura, 0.191 Realização do calendário anual de eventos e festividades, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, fonte: 1500000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA: L. F PRODUÇÕES EIRELI - ME, Representado pelo Sr. Sandro Felipe da Silva. Vargem Grande/MA. 25/04/2022. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração / Interino de Cultura e Turismo.
CONTRATO Nº.: 20220188. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 895.920,00 (oitocentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 895.920,00. VIGÊNCIA: 04 de Maio de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Maio de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220189. ORIGEM.: PREGÃO Nº 003/2022-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): A. A. DE CARVALHO COMERCIO – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 204.800,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 204.800,00. VIGÊNCIA..: 04 de Maio de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 04 de Maio de 2022. Raimundo Nonato da Costa -Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220190. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2022-SRP-PE.CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R N CARVALHO TERCEIRO – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Muncipio de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 300.009,10 (trezentos mil, nove reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.009,10. VIGÊNCIA: 11 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.