CONTRATO Nº: 20220182. ORIGEM: PREGÃO Nº 067/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: L. F. PRODUÇÕES EIRELI-ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Festejo de Agosto do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 162.679,70 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 162.679,70. VIGÊNCIA: 18 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022.DATA DA ASSINATURA: 18 de Abril de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220183 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e a empresa: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.184.664/0001-53. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida (Detentores do Registro de Preços).
ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI04BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400gKG25.000PotyR$ 9,8905CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g.KG40.000Fort boiR$ 19,7010FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.KG40.000Frango americanoR$ 11,95Vargem Grande/MA, 02 de Maio de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220184 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.217.924/0001-40. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 02.05.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, representado pelo Sr. Amerilton Araujo de Carvalho (Detentores do Registro de Preços).
ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI12MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500gKG25.000Bom saborR$ 5,9023BISCOITO DOCE - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 90 dias, a contar da data de entrega. Embalagem de 400g.Kg6.000PotyR$ 9,55
Vargem Grande/MA, 02 de Maio de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220185- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 14.959.247/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-013/2022 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Municipal n° 005/2017, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 004/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita / P R DOS SANTOS JUNIOR, representada pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Júnior (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob nº C.N.P.J. nº 14.959.247/0001-44.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COTA EXCLUSIVA ME-EPPNºItemUnid.Quant.Unitário1Manutenção Preventiva (Como Limpezas, Troca de Pasta e Outros reparos de uso em geral) Corretiva (Como troca de peças e Instalação Software Aplicativos) Exceto Fornecimento de Peças e Periféricos.SERV.590R$ 90,002Manutenção de Impressora Incluindo Troca de Peças, Reparos, Mal Funcionamento, Limpezas como um todo, Consertos em Geral, dedicado a impressora de Grande Porte. Incluindo Fornecimento de PeçasSERV.100R$ 380,003Licença de Uso de Software bem como Sistema Operacional e Outros Programas de Segurança de Computador.SERV.300R$ 105,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COTA EXCLUSIVA ME-EPPNºItemUnid.Quant.Unitário4Manutenção Preventiva (Como Limpezas, Troca de Pasta e Outros reparos de uso em geral) Corretiva (Como troca de peças e Instalação Software Aplicativos) Exceto Fornecimento de Peças e Periféricos.SERV.550R$ 95,005Manutenção de Impressora Incluindo Troca de Peças, Reparos, Mal Funcionamento, Limpezas como um todo, Consertos em Geral, dedicado a impressora de Grande Porte. Incluindo Fornecimento de PeçasSERV.50R$ 378,996Licença de Uso de Software bem como Sistema Operacional e Outros Programas de Segurança de Computador.SERV.300R$ 98,99SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - COTA EXCLUSIVA ME-EPPNºItemUnid.Quant.Unitário7Manutenção Preventiva (Como Limpezas, Troca de Pasta e Outros reparos de uso em geral) Corretiva (Como troca de peças e Instalação Software Aplicativos) Exceto Fornecimento de Peças e Periféricos.SERV.300R$ 98,998Manutenção de Impressora Incluindo Troca de Peças, Reparos, Mal Funcionamento, Limpezas como um todo, Consertos em Geral, dedicado a impressora de Grande Porte. Incluindo Fornecimento de PeçasSERV.160R$ 380,009Licença de Uso de Software bem como Sistema Operacional e Outros Programas de Segurança de Computador.SERV.150R$ 98,98SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COTA AMPLANºItemUnid.Quant.Unitário10Manutenção Preventiva (Como Limpezas, Troca de Pasta e Outros reparos de uso em geral) Corretiva (Como troca de peças e Instalação Software Aplicativos) Exceto Fornecimento de Peças e Periféricos.SERV.590R$ 95,0011Manutenção de Impressora Incluindo Troca de Peças, Reparos, Mal Funcionamento, Limpezas como um todo, Consertos em Geral, dedicado a impressora de Grande Porte. Incluindo Fornecimento de PeçasSERV.300R$ 460,0012Licença de Uso de Software bem como Sistema Operacional e Outros Programas de Segurança de Computador.SERV.300R$ 105,00SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COTA AMPLANºItemUnid.Quant.Unitário13Manutenção Preventiva (Como Limpezas, Troca de Pasta e Outros reparos de uso em geral) Corretiva (Como troca de peças e Instalação Software Aplicativos) Exceto Fornecimento de Peças e Periféricos.SERV.550R$ 105,0014Manutenção de Impressora Incluindo Troca de Peças, Reparos, Mal Funcionamento, Limpezas como um todo, Consertos em Geral, dedicado a impressora de Grande Porte. Incluindo Fornecimento de PeçasSERV.200R$ 460,0015Licença de Uso de Software bem como Sistema Operacional e Outros Programas de Segurança de Computador.SERV.300R$ 105,00VARGEM GRANDE/MA 22 DE ABRIL DE 2022 – Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador.