PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220069. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica e Materiais Pedagógicos em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Abril de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 050/2020 – ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 13,41% AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 145.512,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa R. B. DO NASCIMENTO NETO, Representado pelo Sr. Raimundo Bandeira do Nascimento Neto. Vargem Grande/MA. 19/04/2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.
