PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06170.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Prestação de Serviços de Confecção de Cadernos do Programa Educar Pra Valer, Direcionados aos Alunos da Rede Municipal de Educação junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 09/05/2022. HORÁRIO: 08h30min. (OITO E TRINTA HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06171.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 09/05/2022. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-019/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06172.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no edital e seus Anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 09/05/2022. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-020/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06173.2022. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 09/05/2022. HORÁRIO: 16h00min. (DEZESSEIS HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 20 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira – Pregoeiro Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06174.2022. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande /MA, através do Presidente da CPL, Conforme Portaria nº 005/2022, torna público que no dia 18 de Maio de 2022 às 09:00h, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital se encontra a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 20, Centro – Vargem Grande/MA, CEP: 65.430-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente http://site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes-2 ou obtido mediante no o recolhimento da importância de R$ 30,00 (trinta reais), através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, quaisquer duvidas solicitar no e-mail: vargemgrande.licitacaol@gmail.com ou Tel.: (98) 3461-1103, Cel.: (98) 970127078. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. Publique-se. Vargem Grande/MA, 20 de Abril de 2022. RICARDO BARROS PEREIRA – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220170 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, e a empresa: ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.184.664/0001-53. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME, representado pelo Sr. Leandro Frazao de Almeida (Detentores do Registro de Preços).

ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI01AÇÚCAR - Refinado, isento de matéria terrosa, livre de umidade e fragmentos estranhos, embalagens íntegras e resistentes, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 Kg2KG30.000ManáR$ 4,9711LEITE EM PÓ - Integral, bovino, embalagem laminada sem umidade, com mínimo 6,5 g de proteína, 0% de gordura trans, gordura saturada de 4 a 5 g e sódio de 91 a 95 mg por porção, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 200gKG6.000CcglR$ 32,89Vargem Grande/MA, 22 de Abril de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220171 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.659.146/0001-86. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ SUPERMERCADO JANAINA EIRELI - ME, representado pela Sra. Janaina Ribeiro Santos Vale (Detentores do Registro de Preços).

ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI02ALHO - In natura, graúdo (Tipo 5) do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causado por pragas - KgKG7.000ForttuniR$ 20,6006CEBOLA - Tipo branca, de 1ª qualidade, compacta e firme, sem lesões de origem física ou mecânica, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda, isenta de enfermidades, sujidades, parasitas e larvas. KgKG10.000PerboniR$ 6,4907CORANTE - Sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente com 100gKG8.000MarataR$ 8,0008EXTRATO DE TOMATE - Em conserva, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130mg em porção de 30g; 0 g de gorduras totais e 0g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190g (de preferência sachê).KG12.000PredilectoR$ 13,4913'd3LEO DE SOJA - Produto obtido do grão de soja que sofreu processo tecnológico adequado como degomagem, neutralização, clarificação, frigorificação ou desodorização. Líquido viscoso refinado, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas. Embalagem em polietileno tereftalado (PET), validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 900mlUND11.000AbcR$ 10,1514PÃO DOCE - Produto a base de farinha de trigo especial, fermento fresco, ovos, (gordura hidrogenada ou banha), contendo reforçador, açúcar, sal, antimofo e leite em pó integral de origem animal. Embalagem deverá ser acondicionados em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente. Unidade 30gKG25.000Massa e fornoR$ 15,9916SAL - Refinado, iodado, com granulação uniforme, com no mínimo 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mínimo 10 mg e máximo de 15 mg de iodo por quilo, de acordo com a Legislação Federal específica, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem plástica de 1 Kg.KG3.000Nota 10R$ 0,8018TEMPERO COMPLETO - Com alho, sal, pimenta do reino, cominho, cheiro verde, coentro, cebolinha, salsa, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem copo 300gKG9.000Fruta sulR$ 8,9520OVO - ovos de galinha “tipo grande”, classe A, casca lisa e cor branca. Os ovos deverão estar limpos, sem manchas ou sujidades. Não poderão estar trincados. Embalagem: em caixas de papelão, com registro no Ministério da Agricultura, SIF, CISPOA. Prazo de validade mínimo 30 dias a contar a partir da data de entrega.UND.60.000Regina

R$ 0,6021FARINHA BRANCA - Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1, Classe: branca, Unidade de Fornecimento: embalagem resistente de 1 kg. Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para o consumo humano.Kg6.000SaborR$ 4,8522FEIJÃO BRANCO - Tipo I, novo, de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros e sãos, sem a presença de grãos mofados e/ou carunchados. Embalagem: plástica, resistente, transparente, contendo 1 kg. Prazo de validade mínimo 06 meses a contar a partir da data de entrega.Kg8.000SaborR$ 7,40Vargem Grande/MA, 22 de Abril de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220172 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 23.217.924/0001-40. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/ A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP, representado pelo Sr. Amerilton Araujo de Carvalho (Detentores do Registro de Preços).

ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI03ARROZ AGULHINHA - Polido, longo fino, tipo 1, em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes, acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 01 KgKG50.000Bom de gostoR$ 4,3509PEITO DE FRANGO SEM OSSO - limpo, magro, não temperado, congelado, proveniente de aves sadias, abatidas sob inspeção veterinária, apresentando cor e odor característicos. Isento de: vestígio de descongelamento, cor esverdeada, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, resistente, peso líquido de 1 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.KG30.000FriatoR$ 18,5015PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA (CARNE) - Apresentada em flocos, com aspecto de cor, cheiro e sabor próprios, isenta de sujidades, em saco plástico transparente; Rotulagem contendo composição nutricional data de fabricação, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 400gKG6.000CamilR$ 6,6417SARDINHA EM MOLHO DE TOMATE - Peixe de água salgada, conservado em molho de tomate, eviscerada e descamada mecanicamente, livre de nadadeiras, calda e cabeça, e pré-cozida, 1ª qualidade e dispositivo abre fácil, isenta de ferrugem e amassados, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 125gr, peso líquido drenado 84 g.KG20.000PalmeiraR$ 37,95Vargem Grande/MA, 22 de Abril de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220173 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.371.521/0001-16. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, representado pelo Sr. Marcio Jose Costa Praseres (Detentores do Registro de Preços).

ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI04BISCOITO SALGADO - Sem recheio, com 100% dos biscoitos inteiros, com 0% de gorduras trans, gorduras saturadas de 2 a 4 gramas por porção e sódio até 230 mg por porção. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação, serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 400gKG25.000PetyanR$ 5,4910FRANGO CONGELADO - com miúdos, congelado, apresentando peso médio de 2 a 2,5Kg embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.KG40.000MaringáR$ 6,9812MACARRÃO ESPAGUETE - Sem ovos, as massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes seu peso antes da cocção, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500gKG25.000PurissimaR$ 3,7023BISCOITO DOCE - tipo Maria ou Maisena, de sabor, cor e odor característicos, textura crocante, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente de dupla face, contendo 400g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho. Validade mínima de 90 dias, a contar da data de entrega. Embalagem de 400g.Kg6.000PetyanR$ 5,49

Vargem Grande/MA, 22 de Abril de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220174 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 003/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e a empresa: U M L MENDES - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.117.156/0001-76. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-003/2022 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 22.04.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação/U M L MENDES - ME, representado pelo Sr. Udedson Miguel Lemos Mendes (Detentores do Registro de Preços).

ITEMPRODUTOUNDQUANTMARCAVALOR UNI05CARNE MOÍDA - Carne bovina moída magra de 1ª congelada. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, com cheiro e sabor próprio, ausência de sujidades, parasitos e larvas. Devendo conter no máximo 10% de gordura, ser isenta de cartilagens e de ossos e conter no máximo 3% de aponevroses, com registro no SIF - embalagem de 500 g.KG40.000Fort boiR$ 7,5019VINAGRE - De álcool, ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool procedente principalmente de matérias agrícolas. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a RDC n°276/2005, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 500mlLitro10.000GotaR$ 2,01

Vargem Grande/MA, 22 de Abril de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretario Municipal de Educação.