PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-016/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06142.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-016/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06142.2022, do tipo menor preço por Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Aquisição de Banheiro Químico, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: shopping do vidro marmore e granito ltda, inscrita no CNPJ nº 22.683.297/0001-70, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 55.500,00 (cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 20 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

ERRATA DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2022-CPL/PMVG. Publicação no Diário oficial do Município, e-DOM, no dia 30 de Março de 2022. ONDE SE LÊ: JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.371.521/0001-16, considerada vencedora total do certame com valor parcial de R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). LEIA-SE: JMJ COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.371.521/0001-16, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 541.890,00 (quinhentos e quarenta e um mil oitocentos e noventa reais) e ONDE SE LÊ: UML MENDES, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, considerada vencedora parcial do certame com valor parcial de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais). LEIA-SE: UML MENDES, inscrita no CNPJ nº 28.117.156/0001-76, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais).

CONTRATO Nº: 20220161. ORIGEM: PREGÃO Nº 074/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: R.MACEDO SOARES. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 55.010,00 (cinquenta e cinco mil, dez reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 55.010,00. VIGÊNCIA: 31 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20220162. ORIGEM: PREGÃO Nº 074/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R.MACEDO SOARES. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 320.000,00. VIGÊNCIA: 31 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220163. ORIGEM: PREGÃO Nº 074/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: R.MACEDO SOARES. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 150.050,00 (cento e cinquenta mil, cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 150.050,00. VIGÊNCIA: 31 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220164 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo (MAIOR PERCENTUAL POR DESCONTO), visando à Contratação de empresa especializada, para realizar serviços de manutenção predial, ruas e logradouros, estradas vicinais, pontes e reformas em geral com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande – MA Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa, M. DE S. PENHA E SERVIÇOS-ME, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-009/2022 e nos termos Decreto Federal nº 10.024/2019, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 018/2020, e Decreto Federal nº 7.892/2013, Regulamentado pelo Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Icaro da Silva Portela - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo – Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita/ M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS- ME, representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: M. DE S. PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28

LOTEESPECIFICAÇÃOVALOR ESTIMADO R$PERCENTUAL DE DESCONTO %VALOR FINAL

R$1Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Geral.10.000.000,009%9.100.000,002Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.1.500.000,009%1.365.000,003Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação.8.000.000,009%7.280.000,004Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de manutenção de prédios, logradouros e reformas em geral, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.500.000,001%495.000,00Vargem Grande/MA, 19 de Abril 2022, ICARO DA SILVA PORTELA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO.

CONTRATO Nº: 20220165. ORIGEM: PREGÃO Nº 062/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): C.DE.J PEREIRA DE ASSIS EIRELI. OBJETO.: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 900.129,90 (novecentos mil, cento e vinte e nove reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 900.129,90. VIGÊNCIA.: 13 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220166 ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADA(O): I SEG SEGURANÇA E INTELIGENCIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de SOLUÇÃO DE CFTV (Circuito Fechado de TV) em Fibra óptica para área Urbana de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 91.090,00 (noventa e um mil, noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.041220001.0.170 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMOTUR, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 91.090,00 VIGÊNCIA: 31 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022, JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretario Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 20220167 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 004/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a pessoas carentes do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA e a empresa M. DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.831.901/0001. De acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.04.2022 FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, na qualidade de Órgão Gerenciador e M. DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, representada pela Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES.

ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT.UNITÁRIO1Urna popular para Adultos – Urna Funerária de madeira de 1,40m à 1,90, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visorund95R$ 720,002Urna popular para infantil – Urna Funerária de madeira de 60cm até 1,20, forro TNT, sobre tampa compensada, alça parreira, com verniz, sem visorund70R$ 300,003Mortalha feminina – simples vestido, meia, manto.und60R$100,004Mortalha masculina – simples calça, camisa, meia e gravata.und60R$100,005Tanatoplaxia (conservação do corpo) para 24:00 horasund30R$ 610,006Translado via terrestre em decorrência de morte naturalkm25.000R$ 2,107Translado via terrestre em decorrência de morte de COVID-19km16.000R$2,808Remoção do corpo dentro da área de atendimento para sepultamento em decorrência da COVID-19.und30R$ 275,00 VARGEM GRANDE/MA 20 DE ABRIL DE 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATO Nº: 20220168 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS –ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, VALOR TOTAL: R$ 180.880,46 (cento e oitenta mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 180.880,46 VIGÊNCIA: 31 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 31 de Março de 2022, JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.