PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-013/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06123.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-013/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06123.2022, do tipo menor preço por Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção Corretiva e Preventiva de Computadores e Impressoras das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001-44, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 735.640,50 (setecentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e cinqüenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.Vargem Grande - MA, em 12 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-015/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06141.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-015/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06141.2022, do tipo menor preço por Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Materiais para Áudio, Vídeo e Foto, destinados a Secretaria Municipal de Comunicação do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 14.959.247/0001-44, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 275.129,00 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 13 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-014/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06133.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-014/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06133.2022, do tipo menor preço por Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Aquisição de Cestas Básicas, a Serem Distribuídas para as Famílias Carentes, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.184.684/0001-43, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 669.900,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e novecentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 18 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06119.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-009/2022-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06119.2022, Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Futura Contratação de empresa especializada, para realizar serviços de manutenção predial, ruas e logradouros, estradas vicinais, pontes e reformas em geral com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI nas edificações e logradouros públicos no Município de Vargem Grande – MA. Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, tendo como vencedora a empresa: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28, considerada vencedora total do certame conforme descrito abaixo;

LOTEVALOR ESTIMADO R$PERCENTUAL DE DESCONTO(%)VALOR FINAL 1R$ 10.000.000,009%R$ 9.100.000,002R$ 1.500.000,009%R$ 1.365.000,003R$ 8.000.000,009%R$ 7.280,000,004R$ 500.000,001%R$ 495.000,00Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 12 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220034. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Administração do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 9,30%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 31/03/2022. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220036. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem grande/ma. Data de Assinatura, 31 de Março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 43,59%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, Representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 31/03/2022. José Sousa Barros Filho, Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220038. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 96,22%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 31/03/2022. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220039. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 79,35%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. Exercício 2022 Atividade 0113.082440018.0.156 Manutenção do IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Representado pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. FRANCISCO ARAÚJO PORTELA. Vargem Grande/MA. 31/03/2022. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220040. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 75,14%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 31/03/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO DE REPACTUAÇÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 20220041. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e R. R PORTELA OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Março de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO: 30 de Dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, inciso II, alínea “d”, Pregão nº 064/2021. PERCENTUAL DE REAJUSTE 64,32%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será consignada à seguinte dotação orçamentária: Exercício 2022 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R. R PORTELA, Representado pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 31/03/2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220159 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS –ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Básica de Saúde do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 537.535,78 (quinhentos e trinta e sete mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção,ampliação e reforma de estabelecimento de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 537.535,78 VIGÊNCIA: 07 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Abril de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.