PORTARIA de nº 178/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear: o Sr. engenheiro ICARO DA SILVA PORTELA, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 0128745319995 SSP/MA e CPF nº 041.799.243-23, CREA 111621554-3MA para o cargo em comissão de: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 DE ABRIL DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal