PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-004/2022-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06024.2022

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-004/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.06024.2022, do tipo menor preço por Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para aquisição de urnas funerárias e prestação de serviços de translado, para atendimento a pessoas carentes do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 05.831.901/0001-49, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 225.250,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 07 de Abril de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

CONTRATO Nº 20220150 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: J W S PRAZERES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.499,00 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.499,00 VIGÊNCIA: 15 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 15 de Março de 2022, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

CONTRATO Nº 20220154. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-CH CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme õ1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022. VALOR TOTAL: R$ 169.640,00 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 169.640,00. VIGÊNCIA: 06 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220155. ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022-CH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): COOPERVAG -COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE. OBJETO.: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme õ1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022. VALOR TOTAL.: R$ 656.470,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 656.470,00. VIGÊNCIA.: 06 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 20220156. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-CH. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme õ1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022. VALOR TOTAL: R$ 242.900,00 (duzentos e quarenta e dois mil, novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 242.900,00. VIGÊNCIA.: 06 de Abril de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220158. ORIGEM: PREGÃO Nº 019/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO.: Locação de Máquinas Pesadas para utilização no serviço em hora trabalhadas para obras e manutenção de estradas, sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.771.136,00 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, cento e trinta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.771.136,00. VIGÊNCIA.: 07 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2022. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secret. Munic. de Obras e Transportes.