PORTARIA de nº 175/2021
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado em virtude de Pedido Espontâneo do SERVIDOR Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, brasileiro, casado, portador do RG nº 736354972 SSP/MA e CPF nº 858.104.013-68, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, EM 31 DE MARÇO DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal