PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
CNPJ: 05.648.738/0001-83
NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA nos termos do Art. 58, II, III, Lei Complementar nº 591/2015, NOTIFICA o infra nominado a manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias quanto ao Edital. A ausência de manifestação no prazo estipulado implicará em Inscrição em Dívida Ativa constante no art. 511 da Lei Complementar 591/2015. Informamos ainda, as vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributos da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, do Município de Vargem Grande.
INTERESSADOCPF/CNPJPROCESSO ADMINISTRATIVOAUTO DE INFRAÇÃOTERMOSL.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (LASTRO ENGENHARIA)04.588.068/0001-94857/202101 – D INSTRUÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR 01, RELATÓRIO DE ANDAMENTO 01 RELATÓRIO DE ANDAMENTO 02.L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (LASTRO ENGENHARIA)04.588.068/0001-94858/202101 – D INSTRUÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR 01, RELATÓRIO DE ANDAMENTO 01 RELATÓRIO DE ANDAMENTO 02.L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (LASTRO ENGENHARIA)04.588.068/0001-94859/202101 – DINSTRUÇÃO DE SERVIÇO COMPLEMENTAR 01, RELATÓRIO DE ANDAMENTO 01 RELATÓRIO DE ANDAMENTO 02.L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (LASTRO ENGENHARIA)04.588.068/0001-941258/2021RELATÓRIO DE ANDAMENTO 01 E RELATÓRIO DE ANDAMENTO 02L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (LASTRO ENGENHARIA)04.588.068/0001-941259/2021RELATÓRIO DE ANDAMENTO 01 E RELATÓRIO DE ANDAMENTO 02L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA (LASTRO ENGENHARIA)04.588.068/0001-941260/2021RELATÓRIO DE ANDAMENTO 01 E RELATÓRIO DE ANDAMENTO 02
Vargem Grande (MA), 24 de Março de 2022.
Maria Niciane Vieira de Sousa
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
Decreto nº 024/2021