CHAMADA PÚBLICA nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06025.2022

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Vargem Grande/MA torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022, que após a regularização da documentação conforme estipulado no dia 17 de março de 2022, que ficaram credenciadas na presente CHAMADA PÚBLICA 001/2022 os grupos formais que se encontram abaixo:

1 - UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS, CNPJ: 01.880.857/0001-06

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL01MACAXEIRA - tipo branca ou amarela, de primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprio da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livre das maior parte possível de terra e corpos estranhos aderentes à superfície externa e isenta de umidade.Kg10.000R$ 4,02R$ 40.200,0003ABÓBORA - madura, de tamanhos grandes, uniforme, sem defeitos, turgentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livres de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa.Kg12.000R$ 4,24R$ 50.880,0005BATATA DOCE - branca/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.Kg7.000R$ 5,26R$ 36.820,0008BANANA PRATA - Em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida com peso entre 120 e 140 g por unidade, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, acondicionada em pencas integra.Kg20.000R$ 5,75R$ 115.000,00VALOR TOTALR$ 242.900,00

2 - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO, CNPJ: 02.563.684/0001-65

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL06VINAGREIRA - folhas íntegras, frescas, limpas, com coloração verde escuro, separados em maços padronizados, proceder de espécies genuínas e sãs, isento de lesões de origem física, mecânica ou biológica, substâncias terrosas, sujidades ou corpos estranhos aderidos à superfície externa, insetos, parasitas e larvas.Kg6.000R$ 8,26R$ 49.560,0009PIMENTINHA - de cheiro, Tipo: extra. Produto próprio para consumo humano, acondicionado em embalagem apropriada, tudo em conformidade com a legislação em vigor.Kg6.000R$ 12,73R$ 76.380,0012FARINHA DE MANDIOCA – Grupo: seca, Subgrupo: grossa, Tipo: 1, Classe: amarela, Unidade de Fornecimento: embalagens resistentes com 1 kg, Características Adicionais: isentas de matéria terrosa e parasitos, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano.Kg5.000R$ 8,74R$ 43.700,00VALOR TOTALR$ 169.640,00

3 - COOPERVAG – COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE, CNPJ: 02.361.724/0001-96

N°ITEMUNIDQUANTDV. UNITÁRIOV. TOTAL02MAXIXE - Verde, apresentando grau de maturação sem cor amarela, do tamanho uniforme, sabor próprio, livre de sujidades, parasitas e larvas, com a casca uniforme, sem manchas e ferimentos ou defeitos.Kg7.000R$ 10,65R$ 74.550,0004QUIABO - Liso, de boa qualidade, tamanho e coloração uniforme, sem danos físicos ou mecânicos oriundos do transporte (rachaduras e cortes).Kg10.000R$ 10,71R$ 107.100,0007MELANCIA - redonda, grauda, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho entre 5 a 10 kg e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta.Kg20.000R$ 3,54R$ 70.800,0010CHEIRO VERDE - com folhas lisas, firmes, viçosas, de cor verde e brilhante, frescas, coloração e tamanho uniforme, aspecto e sabor próprio, típicas da variedade, isenta de sinais de apodrecimento, de resíduos de fertilização, sujidades e materiais terrosos, colheita recente. Distribuídos uniformemente, em partes iguais de cebolinha e coentro.Kg4.000R$ 13,33R$ 53.320,0011POLPA DE FRUTA - Selecionada, isenta de contaminação. Produto manipulado, obtido pela trituração, peneiração e congelamento de frutas com adição de no máximo 10 (dez) por cento de água potável por quilo de fruta triturada, sem adição de conservantes. A embalagem de 01 kg deve conter a validade de no mínimo 06 meses a 01 ano, com os registros obrigatórios do ministério competente. Deverá ser transportado em carro refrigerado ou cxs. de isopor conforme legislação vigente da Secretaria da Saúde. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA, validade mínima 90 dias a partir da data de entrega.Kg23.000R$ 13,79R$ 317.170,0013LIMÃO TAITI – In Natura, 1ª qualidade - peso médio 60 g, casca lisa livre de fungos, tamanho e coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpa firme e intacta. Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente.Kg3.000R$ 6,63R$ 19.890,0014CENOURA - Grande selecionada, fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor, típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento, não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência, necessita estar isenta de sujidades, parasitas, rachaduras, cortes e perfurações.Kg 2.000R$ 6,82R$ 13.640,00VALOR TOTALR$ 656.470,00

A Comissão de Licitação, em cumprimento ao parágrafo primeiro do art. 109 da Lei 8.666/93, declara aberto a partir dessa data o prazo recursal para apresentação de recursos. Em cumprimento ao parágrafo 5º do artigo 109 da Lei já citada, a Comissão de Licitação comunica aos interessados que os autos do processo administrativo relativo ao presente certame está com vista franqueada, diariamente, no horário 08:00 às 12:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Certifico que nesta data foi dada publicidade, por afixação no quadro próprio do Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA ao presente RESULTADO. Vargem Grande/MA, 23 de Março de 2022. RICARDO BARROS PEREIRA, Portaria nº 005/2022, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220134 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e a empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.184.684/0001-43, neste ato representada pelo Srª. Sandrimar Ribeiro de Lima. REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2022, processo administrativo n.º 0101.05882.2021, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013.VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Administração representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / empresa LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.184.684/0001-43, neste ato representado pela Srª. Sandrimar Ribeiro de Lima CPF: 007.919.083-99; (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.184.684/0001-43;

COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPPLOTE 01: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTD V. UNIT1ACHOCOLATADO em Pó, solúvel, instantâneo. natural, embalagem contendo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEZAELI8.0005,552AÇUCAR REFINADO, PACOTE DE 1 KG, de primeira qualidade, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ8.0003,703BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; Biscoito Salgado tipo Cream Cracker Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PACOTEPOTY8.0003,705FÉCULA DE MANDIOCA: Cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.QUILOMANÁ2.1005,576FLOCÃO DE ARROZ. Ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEJUPI2.1002,307FLOCÃO DE MILHO. Ingredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEMANÁ2.5002,098LEITE EM PÓ INTEGRAL pacote com 200g, com data de fabricação e validade.PACOTECCGL10.0005,339LEITE LÍQUIDO INTEGRAL; pasteurizado, tipo longa vida, embalagem individual contendo no mínimo 01 (um) litro, com identificação do produto e prazo de validade, Composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio, Embalagem: tetrapack, Aspecto Físico: líquido, Unidade de Fornecimento: caixa com 1 litro.UNIDCCGL5004,1010MARGARINA VEGETAL. Com sal, embalada em pote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadeUNIDPURO SABOR10.0005,0011POLPA DE FRUTAS VARIADAS; de primeira qualidade, embalagem individual de 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validadeQUILOPER POLPAS3.2508,9812SAL REFINADO, IODADO, para consumo doméstico, pacote contendo 01 kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILONOTA 108001,0413TAPIOCA CRUA; de primeira qualidade, embalado em saco plástico transparente, sem sujidades, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR9006,6414TAPIOCA TORRADA; de primeira qualidade, embalado em saco plástico transparente, sem sujidades, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR9006.9815SUCO, artificial, em pó, adoçado, embalagem com 1 Kg, diversos sabores. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, lote e peso líquido.UNIDPROMIX80013,98

LOTE 02: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTD V. UNIT16ACHOCOLATADO em Pó, solúvel, instantâneo, atural, embalagem contendo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEZAELI7.0005,9817AÇUCAR REFINADO, PACOTE DE 1 KG, de primeira qualidade, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ7.0003,9918BISCOITO DOCE AMANTEIGADO, sabores e formatações diversas, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, com 400 gramas.PACOTEPOTY5.0004,6419BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; Biscoito Salgado tipo Cream Cracker Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos malcozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PACOTEPOTY10.0003,9820CAFE TORRADO E MOÍDO, Embalagem à vácuo, 500g, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios. Com selo de pureza da associação brasileira de indústria do café - abic, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEMARATÁ1.75015,1921FÉCULA DE MANDIOCA: Cor branca, grupo seca, subgrupo fina, tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; isenta do radical cianeto; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas. Embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.QUILOMANÁ1.1005,9822FLOCÃO DE ARROZ. Ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEJUPI1.2002,4823FLOCÃO DE MILHO. Ingredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEMANÁ1.5002,0924LEITE EM PÓ INTEGRAL pacote com 200g, com data de fabricação e validade.PACOTECCGL7.0005,7425MARGARINA VEGETAL. Com sal, embalada em pote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadeUNIDPURO SABOR5.5005,2426SAL REFINADO, IODADO, para consumo doméstico, pacote contendo 01 kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILONOTA 104001,04

LOTE 03: GÊNERO ALIMENTÍCIOS (ACESSUAS TRABALHO/AEPETI/PSE/PSB/IGDM-PBF)ITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTD V. UNIT 27AÇUCAR REFINADO, PACOTE DE 1KG. de primeira qualidade, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ4.2003,9928ARROZ BRANCO, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, pacote contendo 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ2.0004,8929BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PACOTEPOTY4.2003,9830CAFÉ TORRADO E MOÍDO, Embalagem à vácuo, 250g, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios. Com selo de pureza da associação brasileira de indústria do café - abic, com identificação do produto e prazo de validadePACOTEMARATÁ2.1006,9831EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem contendo no mínimo 350g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDADEQUERO7003,9832FARINHA DE MANDIOCA TORRADA; grupo seco, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios, embalada em saco com 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR3504,5433FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1; constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, pacote 01 Kg. Com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR6006,9834FEIJÃO PRETO, TIPO 1; novo, constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico, pacote contendo 01kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR5008,8935ACHOCOLATADO em Pó, solúvel, instantâneo, natural, embalagem contendo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEZAELI2.5005,4936FLOCÃO DE ARROZ. Ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEJUPI1.2002,4437FLOCÃO DE MILHO. Ingredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contémglúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEMANÁ2.2502,0638LEITE EM PÓ INTEGRAL pacote com 200g, com data de fabricação e validadePACOTECCGL4.2005,5939MACARRÃO ESPAGUETE; à base de farinha com ovos, pacote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDADEBRANDINI9002,4840MACARRÃO PARAFUSO; à base de farinha, massa com ovos, embalagem contendo no mínimo 500g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDADEBRANDINI1.2004,4941MARGARINA VEGETAL. com sal, embalada em pote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadePOTEPURO SABOR1.5005,2442'd3LEO COMESTÍVEL, VEGETAL, DE MILHO; puro, fino, sem colesterol, rico em vitamina e, embalagem contendo no mínimo 900ml, com identificação do produto e prazo de validade.LATASINHÁ8008,9843OVOS CLASSE A, BRANCO; embalagem com identificação do produto e prazo de validade.CARTELAREGINA12013,9845SARDINHA EM CONSERVA ENLATADA. Especificação: Sardinha em conserva embalada em lata, ao molho de tomate, com peso líquido mínimo de 125g. Prazo de validade: mínimo de 01 (um) ano, identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso liquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes a legislação sanitária de alimentos.LATA881.2004,24

LOTE 04: SECRETARIA DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTD V. UNIT 46ACHOCOLATADO EM PÓ, solúvel, instantâneo, natural, embalagem contendo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEZAELI2.8005,9847AÇUCAR REFINADO, PACOTE DE 1KG de primeira qualidade, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ2.8003,9948ARROZ BRANCO, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, pacote contendo 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ8504,0949CARNE BOVINA MOÍDA; de primeira qualidade com embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOQUALITY BEEF75021,0050CARNE BOVINA TIPO ACÉM; de primeira qualidade, embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIBAL75031,5051EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem contendo no mínimo 350g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDQUERO1.1002,1452FARINHA DE MANDIOCA TORRADA; grupo seco, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios, embalada em saco com 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR7004,6853FARINHA DE TRIGO; com fermento, pacote com 1kg, com identificação do produto e prazo de validadeQUILOROSA BRANCA7004,1055FLOCÃO DE ARROZ; Ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEJUPI8002,4856FLOCÃO DE MILHO. Ingredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEMANÁ1.0002,0957FRANGO; de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIATO7509,4158LEITE EM PÓ INTEGRAL: Pacote com 200g, com data de fabricação e validadePACOTECCGL1.2005,7459LEITE LÍQUIDO, INTEGRAL; pasteurizado, tipo longa vida, embalagem individual contendo no mínimo 01 (um) litro, com identificação do produto e prazo de validade, Composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio, Embalagem: tetra pack, Aspecto Físico: líquido, Unidade de Fornecimento: caixa com 1 litro.UNIDCCGL2004,1460MACARRÃO ESPAGUETE; à base de farinha com ovos, pacote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEBRANDINI2.1002,4861MARGARINA VEGETAL, com sal, embalada em pote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadeUNIDPURO SABOR2.8005,2462'd3LEO COMESTÍVEL, VEGETAL, DE MILHO; puro, fino, sem colesterol, rico em vitamina e, embalagem contendo no mínimo 900m1, com identificação do produto e prazo de validade.LATASINHÁ4508,9863PÃO DE FORMA, PACOTE COM 500G; superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, água, fermento biológico, antimofo, embalado em saco plástico PVC, atóxico.PACOTESABOR E AROMA7005,7764PEITO DE FRANGO; de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIATO75014,9865SAL REFINADO, IODADO, para consumo doméstico, pacote contendo 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILONOTA 103501,0466SUCO, artificial, em pó, adoçado, 1Kg Embalagem com 1Kg, diversos sabores. Com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade, lote e peso líquido.UNIDPROMIX1.00013,9867TEMPERO COMPLETO; sem pimenta, pacote contendo 300g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDTIA DENDÊ4002,9868VINAGRE DE ÁLCOOL, CLARO; embalagem contendo 500ml, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDFIGUEIRA4201,68

LOTE 05: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTD V. UNIT69ABÓBORAQUILOPERBONI4505,1970ACHOCOLATE EM PÓ, solúvel, instantâneo, natural, embalagem contendo 400g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEZAELI3.5005,9871AÇUCAR REFINADO, PACOTE DE 1KG. de primeira qualidade, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ12.5003,9972ADOÇANTE DIETÉTICO LÍQUIDO — 100% só stevia. Ingredientes: água, Edulcorantes Naturais Glicosídeos de Steviol, conservantes: benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante: ácido cítrico. Semaspartame, sem ciclamato, sem sacarina, sem acesulfaine-k. Unidades de 80m1. Prazo de validade mínimo 2 anos a contar a partir da data de entrega.UNIDMARATÁ5004,7573ALFACEQUILOPERBONI90014,9974ALHO, IN NATURA, DE PRIMEIRA; Alho, in natura, de primeira, sem réstia, sem casca, bulbo inteiriço, de boa qualidade, firme e intacto, sem lesões, perfurações e cortes, tamanho e coloração uniformes, sem sujidades, parasitos e larvas, com identificação do produto.UNIDFORTTUNI3.0002,7375AMIDO DE MILHO 500G, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDSINHÁ2.1004,2476ARROZ BRANCO, subgrupo polido, classe longo fino, tipo 1, pacote contendo 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOMANÁ13.0004,0977BANANAUNIDPERBONI10.0000,9478BATATAQUILOPERBONI1.5505,9879BETERRABAQUILOPERBONI9506,4780BISCOITO DOCE AMANTEIGADO, sabores e formatações diversas, composição básica farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, acondicionado em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, com 400 gramas com subembalagens internasQUILOPOTY4.8004,6481BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER; Biscoito Salgado tipo Cream Cracker. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido. Sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de características organolépticas anormais. Não poderá apresentar umidade ou biscoitos quebrados (percentual máximo aceito - até 10% de biscoitos quebrados) e nem excesso de dureza. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.PACOTEPOTY6.2503,9882CAFÉ TORRADO E MOÍDO, Embalagem à vácuo, 500g, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios. Com selo de pureza da associação brasileira de indústria do café - abic, com identificação do produto e prazo de validadePACOTEMARATÁ6.00015,1983CARNE BOVINA MOÍDA DE PRIMEIRA — tipo coxão mole, patinho ou fraldinha in natura, congelada, sem gordura, sem pelanca, sem sebo. Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a proposta, documentos que comprovem a inspeção sanitária dos produtos fornecidos de acordo com a legislação vigente.QUILOFRIBAL4.50033,5084CARNE BOVINA MOÍDA; de primeira qualidade com embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOQUALITY BEEF1.25011,9885CARNE BOVINA TIPO ACÉM; de primeira qualidade, embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIBAL1.75031,5086CEBOLA, com data de fabricação e validade.QUILOPERBONI2.7506,2287CENOURAQUILOPERBONI2.5005,8988CHEIRO VERDEMAÇOPERBONI1.0001,8989CHUCHUQUILOPERBONI1.5005,3090COLORÍFICO; composto por fubá enriquecido 1.498,50_ com ferro e ácido fólico e suspensão oleosa de urucum. O produto não deve conter quantidade significativa de proteínas, gorduras totais, gorduras saturadas, gorduras trans, fibra alimentar e sódio, embalagem contendo no mínimo 80gPACOTEPERBONI2.0001,2491EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem contendo no mínimo 190g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDQUERO3.0002,9892FARINHA DE MANDIOCA; seca Fina, Branca/crua, tipo 1QUILOSABOR9004,5493FARINHA DE MANDIOCA TORRADA; grupo seco, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios, embalada em saco com 1kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR3007,9094FARINHA DE TRIGO; com fermento, pacote com 1kg, com identificação do produto e prazo de validadeQUILOROSA BRANCA8004,1095FEIJÃO CARIOCA - TIPO 1; constituído de grãos inteiros, com teor de umidade máxima de 15%, acondicionado em saco plástico, isento de material terroso, sujidades, mistura de outras variedades e espécies, pacote 01 Kg. Com identificação do produto e prazo de validade.QUILOSABOR5.5006,9896FÍGADO BOVINOQUILOFRIBAL2.10016,9897FLOCÃO DE ARROZ; Ingredientes: Arroz, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEJUPI4.2002,4898FLOCÃO DE MILHO. Ingredientes: Milho, ferro e ácido fólico. Não contém glúten. Pacote 500g, com identificação do produto e prazo de validadePACOTEMANÁ5.5002,0999FRANGO; de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIATO10.0009,49100LARANJASUNIDPERBONI3.0000,94101LEITE DESNATADO, embalagem de 300g, com identificação do produto e prazo de validade.LATAGLORIA1.70014,54102LEITE EM PÓ INTEGRAL: pacote com 200g, com data de fabricação e validadePACOTECCGL9.0005,74103LEITE LÍQUIDO, INTEGRAL; pasteurizado, tipo longa vida, embalagem individual contendo no mínimo 01 (um) litro, com identificação do produto e prazo de validade, Composição: leite de vaca, estabilizante citrato de sódio, Embalagem: tetra pack, Aspecto Físico: líquido, Unidade de Fornecimento: caixa com 1 litro.UNIDCCGL1.6504,14104LIMÃOQUILOPERBONI5006,20105MAÇÃUNIDPERBONI1.8001,99106MACARRÃO ESPAGUETE; à base de farinha com ovos, pacote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEBRANDINI3.5002,48107MACARRÃO PARAFUSO; à base de farinha, massa com ovos, embalagem contendo no mínimo 500g, com identificação do produto e prazo de validadePACOTEBRANDINI2.8002,58108MAMÃOUNIDPERBONI2.5006,54109MARGARINA VEGETAL, com sal, embalada em pote contendo 500g, com identificação do produto e prazo de validadeUNIDPURO SABOR2.2005,24110MAXIXEQUILOPERBONI5008,00111MELÃOUNIDPERBONI2.5006,98112MUCILON — cereal arroz e aveia, tipo mucilon lácteo, de preparo instantâneo, preparado a partir de matérias primas sãs, limpas, enriquecido com vitaminas. Embalagem: em polietileno, bem vedada, com 400g do produto. Prazo de validade mínimo 12 meses a contar a partir da data de entrega.LATANESTLÉ1.3008,88113'd3LEO COMESTÍVEL, VEGETAL, DE SOJA; puro, fino, sem colesterol, rico em vitamina e, embalagem contendo no mínimo 900m1, com identificação do produto e prazo de validadeLATASINHÁ3.0008,98114PAO DE FORMA, PACOTE COM 500G; superfície lisa, macia e brilhante, não quebradiça, miolo consistente, sedoso e macio, tipo tradicional, peça fatiada, composto de farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, leite em pó, sal, água, fermento biológico, antimofo, embalado em saco plástico PVC, atóxico.PACOTESABOR E AROMA5005,77115PÃO; tipo Francês de 50gQUILODA CASA3.20018,50116PEITO DE FRANGO; de primeira qualidade, congelado, embalagem em filme PVC transparente, ou saco plástico transparente, atóxico, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIATO2.00014,98117PEIXEQUILOIN NATURA1.20017,50118PEPINOQUILOPERBONI5505,30119PIMENTA DE CHEIRO, Pimenta de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.QUILOPERBONI12013,89120PIMENTÃO VERDEQUILOPERBONI6007,98121POLPA DE FRUTAS VAREADAS; de primeira qualidade, embalagem individua de 01 kg, embalados em saco plástico transparente e resistente, com especificação dos ingredientes, data de fabricação e o prazo de validadeQUILOPER POLPAS4.5008,98122QUIABOQUILOPERBONI3008,00123REPOLHOQUILOPERBONI8005,54124SAL REFINADO, IODADO, para consumo doméstico, pacote contendo 1 kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILONOTA 105001,04125TEMPERO COMPLETO; sem pimenta, pacote contendo 300g, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDTIA DENDÊ8002,98126TOMATE, com data de fabricação e validade.QUILOPERBONI2.8008,22127VINAGRE DE ÁLCOOL, CLARO; embalagem contendo 500ml, com identificação do produto e prazo de validade.UNIDFIGUEIRA1.0001,98128VINAGREIRAMAÇOPERBONI2001,85COTA PARA AMPLA PARTICIPAÇÃOLOTE 06: SECRETARIA DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTD V. UNIT129CAFE TORRADO E MOÍDO, Embalagem à vácuo, 500g, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios. Com selo de pureza da associação brasileira de indústria do café - abic, com identificação do produto e prazo de validade.PACOTEMARATÁ5.25015,19

LOTE 07: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOUNDMARCAQTDV. UNIT130CARNE BOVINA MOÍDA; de primeira qualidade com embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOQUALITY BEEF1.25011,98131CARNE BOVINA TIPO ACÉM; de primeira qualidade, embalagem em saco plástico transparente, com identificação do produto e prazo de validade.QUILOFRIBAL1.75031,50

VARGEM GRANDE/MA, 15 DE MARÇO DE 2022 - THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – ORGÃO GERENCIADOR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220135 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2022-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde – Órgão Gerenciador, representado pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e Secretaria Municipal de Administração representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e a empresa A A DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.217.924/0001-40, neste ato representada pelo Sr. Amerilton Araújo de Carvalho. REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2022, processo administrativo n.º 0101.05882.2021, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013.VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.03.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / empresa A A DE CARVALHO - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.217.924/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Amerilton Araújo de Carvalho, CPF: 015.731.563-02; (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: A A DE CARVALHO COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ Nº 23.217.924/0001-40;

LOTE 01: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNIDMARCAQTDVALOR UNIT04CAFE TORRADO E MOÍDO, Embalagem à vácuo, 500g, características adicionais: de primeira qualidade, características, aspecto, cor, odor e sabor próprios. Com selo de pureza da associação brasileira de indústria do café - abic, com identificação do produto e prazo de validadePACOTEMARATÁ7.500R$ 15.20LOTE 03: GÊNERO ALIMENTÍCIOS (ACESSUAS TRABALHO/AEPETI/PSE/PSB/IGDM-PBF)ITEMDESCRIÇÃOUNIDMARCAQTDVALOR UNIT44SAL REFINADO, IODADO, para consumo doméstico, pacote contendo01kg, com identificação do produto e prazo de validade.QUILONOTA DEZ200

R$ 1,10VARGEM GRANDE/MA, 15 DE MARÇO DE 2022 - THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE – ORGÃO GERENCIADOR.

CONTRATO Nº: 20220137. ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 106.547,00 (cento e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.390,00, Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 69.157,00. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.