INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022/CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 22.965.437/0001-00, para treinamento e Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores em licitações e contratos “CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS – CON BRASIL 2022”, pelo valor total de R$ 7.580,00 (Sete mil quinhentos e oitenta reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022/CPL.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Acolho o Parecer Jurídico Parecer Jurídico emitido da Assessoria do Município, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, com a declaração de inexigibilidade constante do presente processo, para autorizar a contratação da empresa/sociedade INSTITUTO CERTAME - A B XAVIER TREINAMENTOS – EPP, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 11.669.032/0001-09, para Contratação empresa especializada em Curso de Licitações públicas e formação de Pregoeiros, pelo valor total de R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais), na forma do art. 25, II da Lei nº 8.666/93. Vargem Grande - MA, 11 de Março de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.
NOTA DE EMPENHO Nº 09030001. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022/CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: JEANE LEITE DA SILVA CANELAS - CON TREINAMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores em licitações e contratos CONGRESSO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - CON BRASIL 2022.VALOR TOTAL: R$ 7.580,00 (sete mil, quinhentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.580,00. DATA DA ASSINATURA: 09 de Março de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.06132.2022.
Partes: Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, Através da Secretaria Municipal de Saúde – Contratante CNPJ: 05.648.738/0001-83 e a Empresa A B XAVIER TREINAMENTOS – EPP, regularmente inscrita sob o CNPJ N° 11.669.032/0001-09 – Contratada. Objeto: Contratação empresa especializada em Curso de Licitações públicas e formação de Pregoeiro. Valor Total R$ 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: Exercício 2022 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. 11 de Março de 2022. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.