PORTARIA de nº 039/2022
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear a Srta advogada Dra. JAYRLLA ANGELA LIMA PRAZERES, OAB 21928, brasileira, solteira, portadora do RG nº 0437124420116 SSP/MA e CPF nº 064.783.193-88, para o cargo em comissão de ASSESSORA JURÍDICA NÍVEL II, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA de nº 044/2022.
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO a pedido do Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas na Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
CONSIDERANDO que o servidor público municipal ANTONIO ELESSANDRO FRAZÃO DE ALMEIDA, portaria nº 017/2010, lotado na Secretaria de Administração e Planejamento no cargo de Fiscal de Tributos solicitou sua exoneração do cargo efetivo deste Município.
RESOLVE
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, ANTONIO ELESSANDRO FRAZÃO DE ALMEIDA brasileiro, portador do RG nº 017835052001-3 e CPF nº 014.843.093-75, do cargo Efetivo de: Fiscal de Tributos, portaria nº 017/2010.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 25 DE FEVEREIRO DE 2022.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal