SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212380. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 25 de Fevereiro de 2022 a 25 de Abril de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034 - Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 25/02/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212381. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 25 de Fevereiro de 2022 a 25 de Abril de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034- Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 25/02/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
SENGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212385. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 25 de Fevereiro de 2022 a 25 de Abril de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042- Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 25/02/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 25 de Fevereiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 25 de Fevereiro de 2022 a 25 de Abril de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 25/02/2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20220130. ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): L R T LOBATO EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Obras do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 82.388,57 (oitenta e dois mil, trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 82.388,57. VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2022. JOSE SOUSA BARROS FILHO – Secretário Municipal de Obras e Transporte.