DECRETO Nº 008, DE 24 FEVEREIRO DE 2022.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA DO CARNAVAL, DA QUARTA FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do município e considerando o Feriado Nacional da terça feira de carnaval,
DECRETA:
Art. 1º - Fica instituído Ponto Facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira), em comemoração a data alusiva do carnaval e 02 de março quarta-feira de cinzas em face da tradição católica, respectivamente. Ocasião em que não haverá expediente nas repartições públicas do município funcionando normalmente os serviços considerados essenciais.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 24 DE FEVEREIRO 2022, 200º DA INDEPENDÊNCIA E 133º DA REPÚBLICA.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal