PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210076. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LRT LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 02 de Maio de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 004/2021 – ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212265. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LRT LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 01 de Agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 007/2021 – ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212266. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LRT LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 01 de Agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 007/2021 – ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212287. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e LRT LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 01 de Agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 007/2021 – ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: LRT LOBATO EIRELI - EPP, Representado pelo Sr. LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220049 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: J W S PRAZERES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 68.161,90 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.639,70, Exercício 2022 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.014,90, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.988,80, Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.189,80, Exercício 2022 Atividade 0113.082440015.0.121 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 4.493,70, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.421,00, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 6.652,00, Exercício 2022 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.109,00, Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.279,00, Exercício 2022 Atividade 0113.082440015.0.122 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.374,00 VIGÊNCIA: 03 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 03 de Fevereiro de 2022, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESEVOLVIMENTO SOCIAL.

CONTRATO Nº: 20220051 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: J W S PRAZERES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 298.194,00 (duzentos e noventa e oito mil, cento e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de equipamentos e material permanente-SEMAD, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 162.358,00, Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 135.836,00 VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2022, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO Nº: 20220058 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: J W S PRAZERES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 155.447,00 (cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e sete reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 135.967,00, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.480,00 VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 20220059 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: J W S PRAZERES – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 123.685,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0104.101220001.0.008 Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 54.553,00, Exercício 2022 Atividade 0104.101220001.0.081 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMUS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 69.132,00 VIGÊNCIA: 04 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 04 de Fevereiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220106 ORIGEM: PREGÃO Nº 066/2021-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: R. B. DO NASCIMENTO NETO OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 207.181,20 (duzentos e sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 207.181,20 VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.