PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05881.2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA – RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO – Processo Administrativo Nº. 0101.05881.2021, Pregão Eletrônico Nº PE-001/2022-CPL/PMVG. O pregoeiro no uso de suas atribuições, devido à argumentação e análise realizada pela assessoria técnica, juntamente com assessoria jurídica, conhece do Recurso e entende pelo INDEFERIMENTO DA PRESENTE IMPUGANÇÃO apresentada pela empresa 4MA ENGENHARIA LTDA - ME, opinamos pela manutenção do edital e posterior data da sessão. Maiores informações: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Vargem Grande - MA, 03 de fevereiro de 2022. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

TERCEIRO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200234. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes eROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP. OBJETO:O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse n° 888263/2019/MDR/CAIXA. DATA DE ASSINATURA, 18 de janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho e CONTRATADA:ROBERTO CONSTRUTORA LTDA-EPP, representada pelo Sr. JOÃO ROBERTO DE JESUS LIMA. Vargem Grande/MA. 18 de janeiro 2022. JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras e Transportes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220027 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 061/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados as realizações festivas e Comemorativas do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e a empresa: M DE N D CASTRO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.029.750/0001-78. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-061/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.01.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração / M DE N D CASTRO, representada pela Srª.Maria de Nazareth Dias Castro (Detentores do Registro de Preços).

ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDV. UNIT01GIRANDOLA IMPORTADA METRALHADORA 300 TBSCAIXA20R$ 2.933,0002TORTA LEQUE 120 TUBOSCAIXA30R$ 640,0003GIRANDOLA 1080 TIROSCAIXA35R$ 470,0004GIRANDOLA 1080 MISTA TIROS/CORESPACOTES40R$ 536,0005GIRANDOLA 468 TIROSUNIDADE60R$ 303,0006GIRANDOLA 468 TIROS/CORESCAIXA32R$ 352,0007GIRANDOLA 3600 TIROSUNIDADE28R$ 1.066,0008GIRANDOLA 3600 TIROS/CORESCAIXA27R$ 1.233,0009FOGUETE ESPECIAL 12X1CAIXA38R$ 587,3010ROJÁO TREME TERRA (DZ)UNIDADE70R$ 205,0011MORTEIRO 3TIROS SECOUNIDADE50R$ 205,0012MORTEIRO KITT 4CAIXA80R$ 313,3013MORTEIRO 5CAIXA100R$ 260,0014MORTEIRO 6CAIXA44R$ 350,0015MORTEIRO 7PACOTES38R$ 467,3016MORTEIRO 8UNIDADE43R$ 605,0017SINALIZADORESUNIDADE30R$ 147,3018TORTA COLORADO 50 TBSPACOTES20R$ 609,0019TORTA TREME TERRA 16 TBSCAIXA30R$ 280,0020TORTA TREME TERRA 50 TBSCAIXA25R$ 626,6021TORTA COPACABANACAIXA10R$ 2.513,0022TORTA ACUSTICA 165 TBSCAIXA10R$ 1.633,3023TORTA PREMIER CHAMPION LEAGUECAIXA20R$ 1.900,00Vargem Grande/MA, 04 de Janeiro 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO – Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20220087. ORIGEM.: PREGÃO Nº 062/2021-SRP/PE. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: C.DE.J PEREIRA DE ASSIS EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL..: R$ 67.971,71 (sessenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO..: Exercício 2022 Atividade 0113.082440018.0.156 Manutenção do IGDBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.024,29, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 18.451,91, Exercício 2022 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 12.291,51, Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 17.204,00. VIGÊNCIA..: 25 de Janeiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA..: 25 de Janeiro de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

CONTRATO Nº.: 20220104. ORIGEM.: CONVITE Nº 001/2022-CPL. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O).: G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA – EPP. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de seleção de profissionais para formação de Banco de Gestores Escolares para provimento dos cargos em comissão de Diretor Escolar (geral e adjunto) e Orientador Pedagógico das Escolas Públicas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA (SEMED-VG), nos termos da Lei 14.113 de 25 de dezembro de 2020, ressalvadas as exceções previstas em leis posteriores, e será regido por este Edital, a serem realizados pelo MENOR PREÇO GLOBAL. VALOR TOTAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.65, no valor de R$ 45.000,00. VIGÊNCIA..: 24 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2022. Raimundo Nonato da Costa – Secretário Municipal de Educação.