CONTRATO Nº: 20220078 ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2021/PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: AVANÇO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MAVALOR TOTAL: R$ 1.658.815,69 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 359.868,80, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 360.669,36, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 48.396,79, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 700.256,75, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 189.623,99 VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 07 de Janeiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Processo Administrativo nº 0101.05909.2022

Dispensa nº 006/2022-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 24, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 18 de Janeiro de 2022. Raimundo Nonato da Costa. Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190034 - REF.: Processo nº 0101.03563.2019 - PARTES: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através de sua Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a Empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO: Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede de Vargem Grande/MA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.1154510003.0.107 - Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 – CONVÊNIO SICONV Nº 786205/2013, DATA DE ASSINATURA, 28 de Janeiro de 2022. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 28 de Janeiro de 2023 - BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal de nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretario Municipal de Obras e Transportes pela CONTRATANTE e o Sr. MICHEL ATHAN representante da empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, pela CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 28 de Janeiro de 2022. José Sousa Barros Filho - Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº: 20220037. ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 38.385,00 (trinta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 38.385,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220043. ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 300.020,00 (trezentos mil, vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 300.020,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2022. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220045. ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 37.916,00 (trinta e sete mil, novecentos e dezesseis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 37.916,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2022. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20220046. ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: P R DOS SANTOS JUNIOR – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 7.570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.570,00. VIGÊNCIA: 10 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Janeiro de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA, Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO Nº: 20220052 ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2021/PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 5.875.660,69 (cinco milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 768.027,90, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 765.155,57, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 765.301,91, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 226.444,97, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 2.247.293,78, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 1.103.436,56 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20220053 ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2021/PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: ATUAL HOSPITALAR LTDA-ME OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 1.369.857,53 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 125.292,28, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.084 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 160.615,60, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 789.636,58, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.09, no valor de R$ 41.860,40, Exercício 2022 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades – MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 201.073,00, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.055 Manutenção do Programa de Saúde Bucal -SB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 11.811,42, Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção das Ações de Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 39.568,25 VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20220093. ORIGEM.: PREGÃO Nº 009/2021-PE/SRP. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA – ME. OBJETO..: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 9.240,00. VIGÊNCIA..: 28 de Janeiro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA.: 28 de Janeiro de 2022. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

CONTRATO Nº..: 20220094. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-ED. CONTRATANTE.: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: G & Q GESTÃO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA – EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL.: R$ 17.025,00 (dezessete mil, vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2022 Atividade 0103.121220001.0.006 Manutenção da Secretaria de Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 17.025,00. VIGÊNCIA..: 20 de Janeiro de 2022 a 20 de Julho de 2022.DATA DA ASSINATURA.: 20 de Janeiro de 2022. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220095 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP/PE CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS –ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, VALOR TOTAL: R$ 231.471,66 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 231.471,66 VIGÊNCIA: 06 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 06 de Janeiro de 2022, JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretario Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.