PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20220067 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Limpeza de Fossas, Dedetização e Sanitização das Instalações das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e na qualidade de órgãos participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência Social; SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde, e a empresa R. MACEDO SOARES - ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 10.680.662/0001-03, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO MACEDO SOARES. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-074/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pela Lei Municipal n° 671/2021 de 29 de Setembro de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04.01.2022. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / R. MACEDO SOARES - ME, representada pelo Sr FRANCISCO MACEDO SOARES (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: R. MACEDO SOARES – ME, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 10.680.662/0001-03
LOTE I - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNIT
1LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS.
M³1.500R$ 100,002
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.M²25.000R$ 3,00
3SANITIZAÇÃO: CONTROLE ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO DE SOLUÇÃO AQUOSA COM AMÔNIA QUATERNÁRIA ATRAVÉS DAS TÉCNICAS DE ATOMIZAÇÃO (ÁREA EXTERNA) E NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO (ÁREAS INTERNAS) EM TODAS AS ÁREAS CONSIDERADAS NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DAS DUAS TÉCNICAS. EM MÉDIA PARA ÁREAS GRANDES E NECESSÁRIO 04 FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DE EPI’S COMPLETOS (MACACÃO FITOSSANITÁRIO, MÁSCARA FACIAL/ MÁSCARA 3M, BOTA, VISEIRA E LUVAS).M²20.000R$ 3,00LOTE II - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNIT4LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS.M³5.000R$ 100,005SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.M²50.000R$ 3,006SANITIZAÇÃO: CONTROLE ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO DE SOLUÇÃO AQUOSA COM AMÔNIA QUATERNÁRIA ATRAVÉS DAS TÉCNICAS DE ATOMIZAÇÃO (ÁREA EXTERNA) E NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO (ÁREAS INTERNAS) EM TODAS AS ÁREAS CONSIDERADAS NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DAS DUAS TÉCNICAS. EM MÉDIA PARA ÁREAS GRANDES E NECESSÁRIO 04 FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DE EPI’S COMPLETOS (MACACÃO FITOSSANITÁRIO, MÁSCARA FACIAL/ MÁSCARA 3M, BOTA, VISEIRA E LUVAS).M²50.000R$ 3,00LOTE III - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNIT1LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS.M³1.000R$ 100,002SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.M²30.000R$ 3,003SANITIZAÇÃO: CONTROLE ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO DE SOLUÇÃO AQUOSA COM AMÔNIA QUATERNÁRIA ATRAVÉS DAS TÉCNICAS DE ATOMIZAÇÃO (ÁREA EXTERNA) E NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO (ÁREAS INTERNAS) EM TODAS AS ÁREAS CONSIDERADAS NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DAS DUAS TÉCNICAS. EM MÉDIA PARA ÁREAS GRANDES E NECESSÁRIO 04 FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DE EPI’S COMPLETOS (MACACÃO FITOSSANITÁRIO, MÁSCARA FACIAL/ MÁSCARA 3M, BOTA, VISEIRA E LUVAS).M²40.000R$ 3,00LOTE IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALITEMDESCRIÇÃOUNDQUANTVALOR UNIT1LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS. DESINFECÇÃO E DESENTUPIMENTO DE RALOS, PIAS, BOCAS DE LOBO, CAIXAS DE GORDURAS E VASOS SANITÁRIOS.M³800R$ 100,002SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE MORCEGOS.M²20.000R$ 3,003SANITIZAÇÃO: CONTROLE ATRAVÉS DE PULVERIZAÇÃO E NEBULIZAÇÃO DE SOLUÇÃO AQUOSA COM AMÔNIA QUATERNÁRIA ATRAVÉS DAS TÉCNICAS DE ATOMIZAÇÃO (ÁREA EXTERNA) E NEBULIZAÇÃO E PULVERIZAÇÃO (ÁREAS INTERNAS) EM TODAS AS ÁREAS CONSIDERADAS NECESSÁRIAS E POSSÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO DAS DUAS TÉCNICAS. EM MÉDIA PARA ÁREAS GRANDES E NECESSÁRIO 04 FUNCIONÁRIOS PARA EXECUÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS. UTILIZAÇÃO DE EPI’S COMPLETOS (MACACÃO FITOSSANITÁRIO, MÁSCARA FACIAL/ MÁSCARA 3M, BOTA, VISEIRA E LUVAS).M²20.000R$ 3,00 Vargem Grande/MA, 04 de Janeiro de 2022 – Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.