PROCESSO. ADM 0101.05905.2022

DISPENSA Nº 002/2022-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Raimunda Maria Santana Prazeres, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, Vargem Grande/MA, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 11 de Janeiro de 2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO. ADM 0101.05906.2022

DISPENSA Nº 003/2022-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº Antonio Carlos Dutra do Lago, referente à Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 11 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

PROC. ADM: 0101.05907.2022

DISPENSA Nº 004/2022-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sra. Maria de Jesus Silva Costa, portadora do CPF n° 027.910.673-45, referente à Locação de Imóvel localizado na Estrada da Boa Vista, Povoado Candeias, para funcionamento de Unidade Básica de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Vargem Grande - MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 11 de Janeiro de 2022. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

PROC. ADM Nº: 0101.05908.2022

DISPENSA Nº005/2022-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação da Sraº Evandilce Araújo Portela de Oliveira, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 11 de Janeiro de 2022. THAÍS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

PROCESSO. ADM 0101.05911.2022

DISPENSA Nº 001/2022-SA

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Srº Reinaldo Adriano de Carvalho Teixeira, referente à Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 11 de Janeiro de 2022. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20210071. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022-AS.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 13.300,08 (treze mil, trezentos reais e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 13.300,08.VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20210074. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: MARIA DE JESUS SILVA COSTA. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 7.200,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210075. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e PERIANDRO ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de imóvel situado à praça Neuza Portela, s/n, centro, destinado ao funcionamento da Casa dos Conselhos. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 013/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 03 - Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0001 0.006 - Manutenção da Secretaria de Educação, 33 90 36 00 - Outros serviços de Pessoa Física. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: PERIANDRO ABREU SAMPAIO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210078. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO. OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua do Norte, s/n - centro, para o funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) - ANEXO. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 016/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210080. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e SILVANA DA SILVA SOUZA. OBJETO: Locação de Imóvel localizado a Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado do funcionamento do Centro Educacional e Esportivo. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 017/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: SILVANA DA SILVA SOUZA. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210081. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação de um Imóvel adequado destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 019/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210122. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e PERIANDRO ABREU SAMPAIO. OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Sebastião de Abreu, s/n - centro, para o funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD). DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Outubro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 014/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: PERIANDRO ABREU SAMPAIO. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210131. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e LUIZ GONZAGA VERAS. OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua São Sebastião nº100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 023/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 10 - Fundo Desenvolvimento do Ensino Básico, 123670027.0.049 - Manutenção da Educação Especial, 33 90 36 00 - Outros serviços de Pessoa Física. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: LUIZ GONZAGA VERAS, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210135. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e MARIA ODINEIA ALVES LIRA. OBJETO: Locação de imóvel situado a TV Hildenora Gusmão 20, centro, destinado ao funcionamento do Colégio Cristão do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Agosto de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 024/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA01 03 - Secretaria Municipal de Educação, 12 122 0001 0.006 - Manutenção da Secretaria de Educação, 33 90 36 00 - Outros serviços de Pessoa Física. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: MARIA ODINEIA ALVES LIRA. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210141. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de imóvel situado a Av. Castelo Branco, sn, Centro, destinado ao funcionamento da Escola Iracy Silva Pereira do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 025/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: INSTITUTO FARINA DO BRASIL. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210142. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e INSTITUTO FARINA DO BRASIL. OBJETO: Locação de imóvel situado a Praça São Sebastião, sn - centro, para o funcionamento da Escola São José Operário. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Dispensa nº 026/2021 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.10. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADO: INSTITUTO FARINA DO BRASIL. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212278. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial do Centro de Comercialização Quilombola Piqui da Rampa no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Maio de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes Exercício 2022, Atividade 0108.154510003.0.108- Manutenção e Conservação dos Espaços Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212337. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Unidade Escolar São Francisco no Povoado Morada Nova no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Maio de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034- Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212355. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF José Esmerio Vieira no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Março de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034 - Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212380. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 28 de Fevereiro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034 - Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212381. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 28 de Fevereiro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.034- Construção, Ampliação e reforma de Escolas do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212385. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 28 de Fevereiro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042- Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212395. PARTES: FUNDO DE DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na sede do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 28 de Fevereiro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022, Atividade 0110.123610027.0.042 - Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Educação do Ensino Básico, Representado pelo Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 21/12/2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212422. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO e M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Tapa Buraco, Drenagem, Capina e Caiação de meio fio no município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021 a 31 de Janeiro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2021 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transportes Exercício 2022, Atividade 0108.154510003.0.108- Manutenção e Conservação dos Espaços Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pelo Sr. Magno de Sousa Penha. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº 20220031 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: J W S PRAZERES - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 39.801,80 (trinta e nove mil, oitocentos e um reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de veículos, equipamentos e mat permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 39.801,80 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATO Nº: 20220054 ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2021-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Administração Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 97.149,00 (noventa e sete mil, cento e quarenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 97.149,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20220055 ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2021-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 77.340,00 (setenta e sete mil, trezentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 77.340,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220056 ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2021-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 143.406,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e seis reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 143.406,00 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022, DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20220057 ORIGEM: PREGÃO Nº 056/2021-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADO: MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE - ME OBJETO: Contratação de empresa Especializada para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 28.605,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção da PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.216,90, Exercício 2022 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.140,90, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.140,90, Exercício 2022 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.106,30 VIGÊNCIA: 05 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 DATA DA ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2022, CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - Secretária de Assistência Social.

CONTRATO Nº: 20220070. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde.VALOR TOTAL: R$ 23.994,00 (vinte e três mil, novecentos e noventa e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 23.994,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220073. ORIGEM : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Marcelino Alves, s/n, Bairro de Fátima, Para o Funcionamento do Posto de Saúde, Maria Constância Barros Bezerra de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 12.540,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20220075. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022-AS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: EVANDILCE ARAUJO PORTELA DE OLIVEIRA. OBJETO: Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Abreu Bastos, s/n, centro, Para o Funcionamento do Centro de Especialidade Medica Leoncio Torquato de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil, oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.99, no valor de R$ 28.800,00. VIGÊNCIA: 12 de Janeiro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de Janeiro de 2022. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.