SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180282. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Exercício 2018 Atividade 0108.154510003.0.100 Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 14 de Dezembro 2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190032. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e MSA SERVIÇOS ENGENHARIA EIRELI - ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa de engenharia para realização Integração de Serviços Regulares de Manutenção Preventiva e Corretiva, melhoria e ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Vargem Grande - MA. DATA DE ASSINATURA, 22 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0108.154520003.0.111- Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, 3.3.90.39.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA: MSA SERVIÇOS ENGENHARIA EIRELI - ME, representada pelo Sr. MARCOS SANTOS DE SOUSA. Vargem Grande/MA. 22 de Dezembro 2021.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200117. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 eCONVITE nº CC-001/2021-CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ, Subelemento 3.3.90.40.47. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200165. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 22 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 628.578,60. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras e Transportes, o representado pelo Sr. Jose Sousa Barros Filho e CONTRATADA: CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP, representada pela Srª. CLARA LUCIA UCHOA FREITAS. Vargem Grande/MA. 22 de Dezembro 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210019. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças e MAX HARLEY P. FREITAS - ME. OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 11 (onze) meses, tendo em vista a continuidade da prestação de serviço Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. DATA DE ASSINATURA, 20 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 11 (onze) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0124.041220001.0.011 Manutenção da Secretaria de Finanças, Planejamento e Orçamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Finanças, o representado pelo Sr. Rodrigo Martins de Sousa e CONTRATADA: MAX HARLEY P. FREITAS - ME, representada pelo Sr. MAX HARLEY PASSOS FREITAS. Vargem Grande/MA. 20/12/2021. Rodrigo Martins de Sousa - Secretário Municipal de Finanças.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210065. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e F CARLOS RIBEIRO DE SOUSA EIRELI. OBJETO: Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 30 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Setembro de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 052/2020 - ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Administração, Francisco Ferreira Lima Filho e CONTRATADA: F CARLOS RIBEIRO DE SOUSA EIRELI, Representado pelo Sr. Francisco Carlos Ribeiro de Sousa. Vargem Grande/MA. 30/12/2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210118. PARTES: Fundo Municipal de Saúde e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021-CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde, Representado pela Sra. Secretária Municipal de Saúde, Thais Kellen Leite de Mesquita e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2021. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210119. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021-CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110. 123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Representada pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210120. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social e A M SANTOS DINIZ-ME OBJETO: O presente termo aditivo ao Contrato tempor objeto a prorrogação por 08 (oito) meses, para a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Internet em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Vargem Grande-MA.. DATA DE ASSINATURA, 31 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONVITE nº CC-001/2021-CPL/PMVG PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082440015.0.121 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. Atividade 0113.082440018.0.156 - Manutenção do IGCBF, Classificação econômica Classificação econômica 3.3.90.39.00 -Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. Atividade 0113.082440026.0.148 - Manutenção do CRAS- PBF Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. Atividade 0113.082430010.0.137 - Manutenção do CREAS-PFMC Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros serv. de terc. pessoa jurídica- Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, Representada pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Carla Nicoly Mesquita de Mesquita e CONTRATADA: A M SANTOS DINIZ-ME, Representada pelo Sr. ANTONIO MARCOS SANTOS DINIZ. Vargem Grande/MA. 31/12/2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência Social.

TORNAR SEM EFEITO - A publicação do Extrato de Ata de Registro de Preços nº 20212441, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº073/2021 , celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação e a Empresa IMPÉRIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, publicado no Diário Oficial do Município dia 29 de Dezembro de 2021. Vargem Grande- MA, 30 de Dezembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.