Diário oficial

NÚMERO: 1170/2021

Volume: 5 - Número: 1170 de 27 de Dezembro de 2021

27/12/2021 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: rafael santos nunes - CPF: ***.705.933-** em 29/12/2021 01:40:03 - IP com nº: 192.168.100.8

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÃO - ERRATA: 067/2021
A Publicação do RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO N° 067/2021- CPL/PMVG
ERRATA

A Publicação do RESULTADO DO JULGAMENTO DO PREGÃO N° 067/2021- CPL/PMVG, para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município de Vargem Grande/MA, publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de Dezembro de 2021. Onde se lê na publicação: Considerada vencedora total do certame com valor de R$ 4.660.330,92 (quatro milhões seiscentos e sessenta mil trezentos e trinta reais e noventa e dois centavos). Leia-se: Considerada vencedora total do certame com valor de R$ 4.769.474,37 (quatro milhões setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos). Vargem Grande/MA, 16 de Dezembro de 2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: 20212348/2021
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212348
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212348. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Mobiliário Escolar para Atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 20 de Dezembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Carona nº 002/2021 - ADITAMENTO DE 25% AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: J. S. MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Representado pelo Sr. José Alves Machado. Vargem Grande/MA. 20/12/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 20212429 /2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212429 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2021-CPL/PMVG
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS RETIFICADA Nº 20212429

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212429 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e a empresa L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.476.110/0001-01, neste ato representado pelo Sr. SANDRO FELIPE DA SILVA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-067/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pela Lei Municipal n° 671/2021 de 29 de Setembro de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador/ L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA/ representada pelo Sr. SANDRO FELIPE DA SILVA (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.476.110/0001-01

LOTE 01 - AUDIOVISUAL ItemDescriçãoUndQuant. Valor Unit 1Painel de led completo (alta definição) 8X6m Alta Resolução P6.Diária20R$ 6.387,892Painel de led completo (alta definição) 6X4m Alta Resolução P10.Diária20R$ 4.676,32LOTE 02 - BANHEIROS QUIMICOS 1Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 120 de largura, 1.20mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg. - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária150R$ 370,202Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 145 de largura, 140mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg, PNE - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária100R$ 441,493Serviço de Higienizaçâo de banheiro químico, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg. Diária150R$ 2.275,81LOTE 03 - CARRO DE SOM 1Carro de Som. Carro de som com potência a partir e 6.000 watts, com 2 microfones sem fio, toca cd, mp3, usb, com motorista e técnico de som a disposição. HORAS400R$ 370,202Sonorização com a utilização de 1 trio elétrico grande porte - 1 diária - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária5R$ 6.111,283Sonorização com a utilização de 1 trio elétrico médio porte - 1 diária - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária10R$ 899,894Som Automotivo tipo Paredão- Equipamento de som com no minimo 20 alto falantes de 24 polegadas, 24 twitter, 72 alto falantes de 12 polegadas, 68 cometas tipo cornetâo, 12 modulos, 14 amplificador,2 mesas digitais. Serviços10R$ 2.547,51LOTE 04 - DECORAÇÃO 1Cadeiras de Plástico, com braço, cor branca - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPP Diária2.000R$ 4,882Cadeiras de Plástico, sem braço, cor branca - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária2.000R$ 4,293Decoração com balões bexiga Tam 07 látex contemplando fornecimento, montagem e desmontagem ( quantidade mínima de 1250 balões) - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços12R$ 3.436,374Decoração com Bandeirinhas de Plástico 24 cmx 25cm em cores sortidas contemplando fornecimento, montagem e desmontaqem( quantidad 1250m lineares de cordão com bandeirinhas).Serviços12R$ 7.389,205Decoração com Flores Artificiais contemplando fornecimento, montagem e desmontagem (quantidade minima: 1250 flores artificiais).Serviços12R$ 8.257,246Decoração com Flores Naturais contemplando fornecimento, montagem e desmontagem (quantidade mínima: 1250 flores naturais).Serviços12R$ 9.565,547Decoração com Malha Tensionada contemplando fornecimento, montagem e desmontagem (quantidade mínima: 250 m^ de malha).Serviços12R$ 8.863,128Decoração Temática TIPO 1 - RÉVEILLON - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 7.555,809Decoração Temática TIPO 2 - CARNAVAL - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPServiços4R$ 16.219,2510Decoração Temática TIPO 3 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - ITEM EXCLUSIVO: MEeEPPServiços1R$ 10.100,6311Decoração Temática TIPO 4-DIAS DAS MÃES - ITEM EXCLUSIVO: ME eEPPServiços2R$ 5.003,3912Decoração Temática TIPO 5 - FESTEJOS SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUNS Serviços2R$ 4.338,4613Decoração Temática TIPO 7-FESTA JUNINA Serviços4R$ 7.413,7014Decoração Temática TIPO 6 - SEMANA DA PÁTRIA ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 3.562,3015Decoração Temática TIPO 7 - DIA DAS CRIANÇAS - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 4.419,3116Decoração Temática TIPO 6 - FESTAS DE FINAL DE ANO-ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 12.156,1717Mesa com tampo em madeira quadrada ou redonda para 10 lugares - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária100R$ 63,2118Mesa plástica quadrada cor branca de 4 lugares - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária400R$ 17,6419Mesa plástica redonda cor branca de 4 lugares - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária400R$ 30,38LOTE 05 - ILUMINAÇÃO 1Iluminação de Grande porte palco/ praticável tamanho lOm x lOm ou geospace, para eventos acima de 3000 pessoas em locais abertos ou fechados - Diária16R$ 14.898,452Iluminação de Pequeno porte palco/ praticável tamanho Sm x Sm ou geospace, para eventos acima de 200 pessoas em locais abertos ou fechados.Diária12R$ 7.405,13LOTE 06 - INFRAESTRUTURA 1Camarim palco backstage 4x4m - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPDiária16R$ 3.239,872Gerador de energia de 180 KVA - ITEM EXCLUSIVO: ME eEPPDiária16R$ 3.607,143Gerador de energia de 260 KVA - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária16R$ 4.769,394Grid de alumínio BoxTruss Q30.Metro-Dia1.500R$ 67,785Grid de alumínio BoxTruss Q50.Metro-Dia750R$ 110,596Palco tipo modular lOxIOm em alumínio piso de madeira e cobertura tipo DUAS águas, com dois praticáveis de 3,5m x 2.5m.Serviços10R$ 14.123,697Palco tipo Geo-Space 18x14m eem alumínio piso de madeira e cobertura tipo túnel geodésico, com dois praticáveis de 3,5m x 2,5m Serviços8R$ 17.943,228Palco com cobertura com dimensão 14mx10m. Duas águas, com pé direito de 6,00m todo em alumínio.Serviços8R$ 16.737,669Praticável / Palco forrado de carpete no tamanho 8mx16m para solenidade em locais abertos e fechados.Diária10R$ 7.959,3510Tenda cúpula 5x5m (25m^) - ITEM EXCLUSIVO: ME eEPPDiária30R$ 1.189,6611Tendas piramidal 3x3mts com 2,40m de altura, lona vinil com tratamento especial e revestimento sintético - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 1.189,6512Tendas 8mx8m - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 1.322,7613Tendas lOmxIOm - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 1.632,2914Montagem e Desmotagem fechamento, sendo os mesmos em placas metálicas na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança, zes para saídas de emergência , de no mímimo 4,40 metros de largura. - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPP.Metro-Dia2.000R$ 20,2115DIsciplinador com 1,20 metro de altura e 2 metro de comprimento. - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPMetro-Dia2.500R$ 12,82LOTE 07- RECURSOS HUMANOS 1Brlgadista; O serviço de brígadista será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas identificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranqüilidade da realização dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, realizado todo atendimento de emergência no sentido de orientação e controle aos e situações de pânico indicada pela organização dos eventos.(DESARMADO) - 1 diária de 8 horas - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária50R$ 336,632Locutor - 1 diária com jornada de 8 horas - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 903,563Segurança: O serviço de segurança será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas ídentificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranqüilidade da realização dos eventos pela Prefeitura através da realizados Municipal. Secretaria realizado acesso ao reservadas, de Cultura, o controle de palco, áreas recepção de entos,(DESARMADO)- 1 diária de 8 horas.Diária300R$ 336,63LOTE 08 - SONORIZAÇÃO 1Sonorização de eventos para até 200 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando 1 mesa de som com operador, 2 caixas de som, 3 microfones (PA - 8/PA 16).Diária50R$ 4.164,762Sonorização de Grande porte para eventos acima de 3000 pessoas em abientes fechados ou abertos, contemplando mesa de som com operador, caixas de som, microfones Diária16R$ 12.296,55LOTE 09 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS - DANÇAS 1DANÇAS RÍTMICAS/FOLCLÓRICAS - Contratação de danças diversas, como quadrilha junina, dança country, portuguesa, boiadeiro, indigena, cigana, tambor de crioula, dança do coco, cacuriá, lêlè e outras.Apresentação25R$ 4.548,79LOTE 10-BANDAS 1GRUPOS REGIONAIS: Contratação de grupo musical, reconhecido na região, contendo de 1 a 10 integrantes, que apresente todos os ritmos, A ser definido por evento Apresentação30R$ 3.462,232BANDA REGIONAL: Contratação de banda regional, com destaque na mídia regional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas e 30 minutos de Show. A ser definido por evento/ jeito à aprovação da Administração Apresentação16R$ 18.836,083BANDA NACIONAL: Contratação de banda nacional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas de show. A ser definido por evento/ sujeito á aprovação a AdministraçãoApresentação8R$ 90.497,87Vargem Grande/MA, 16 de Dezembro de 2021 - Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 20212434/2021
CONTRATO Nº: 20212434. ORIGEM: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2021-RDC
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20212434. ORIGEM: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2021-RDC. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE V ARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS ? ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 3.598.720,80 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0110.123650027.0.033 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 3.598.720,80. VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2021 a 24 de Outubro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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