PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05786.2021.

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 073/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05786.2021, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Aquisição de Brinquedos Educativos para atender a Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: C DE J PEREIRA DE ASSIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 26.272.884/0001-27, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 3.204.731,05 (três milhões, duzentos e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e cinco centavos), IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.966.853/0001-33, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 73.520,00 (setenta e três mil, quinhentos e vinte reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 21 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

REFERENTE AO PROCESSO Nº 0101.05790.2021. Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDEMA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. HOMOLOGO o procedimentolicitatório na modalidade RDC Eletrônico nº 003/2021/CPL/PMVG em favor da empresa M DE S PENHA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 05.073.299/0001-28,Valor Global de R$ 3.598.720,80 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos), Produza seus efeitos jurídicos. Vargem Grande/MA, 20 de Dezembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

Processo Administrativo nº 0101.05834.2021

Dispensa nº 040/2021-ED

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 24, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 14 de Dezembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212427. ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para informatização das Equipes Saúde da Família e de Atenção Primária em atendimento das Portarias nº 3.393/2020 e 3.688/2020, por meio da Implementação de Prontuário Eletrônico junto ao Ministério da Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 381.499,34 (trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 360.069,28, Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 21.430,06. VIGÊNCIA.: 20 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021.DATA DA ASSINATURA: 20 de Dezembro de 2021. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20212428. ORIGEM: PREGÃO Nº 069/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para informatização das Equipes Saúde da Família e de Atenção Primária em atendimento das Portarias nº 3.393/2020 e 3.688/2020, por meio da Implementação de Prontuário Eletrônico junto ao Ministério da Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 102.290,00 (cento e dois mil, duzentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.075 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 94.864,18, Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.17, no valor de R$ 7.425,82. VIGÊNCIA.: 21 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 21 de Dezembro de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212431 ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2020-PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 150.317,50 (cento e cinquenta mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 96.352,50, Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 36.409,13, Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 17.555,87 VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº.: 20212433. ORIGEM.: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2021-ED. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA .VALOR TOTAL: R$ 17.225,00 (dezessete mil, duzentos e vinte e cinco reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.225,00. VIGÊNCIA.: 15 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de Dezembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.