PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05754.2021

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05754.2021, do tipo menor preço Item, visando à Contratação de Empresa para Aquisição de Fogos de Artifícios, destinados as realizações festivas e Comemorativas do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: M DE N D CASTRO, inscrita no CNPJ nº 29.029.750/0001-78, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 485.613,80 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 20 de Dezembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05762.2021

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05762.2021, do tipo menor preço Item, visando à Futura Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar a aquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, regime de empreitada por preço unitário, de acordo as condições e especificações constantes no Termo de Referência, tendo como vencedora a empresa: PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.405.089/0001-27, considerada vencedora do certame com o percentual de 34,80% (trinta e quatro virgula oitenta por cento). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 15 de Dezembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal

CONTRATO Nº: 20212423. ORIGEM: PREGÃO Nº 051/2020-PE-SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 300.126,80 (trezentos mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 80.771,50, Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 201.179,80, Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 18.175,50. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal De Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212424 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 069/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para informatização das Equipes Saúde da Família e de Atenção Primária em atendimento das Portarias n° 3.393/2020 e 3.688/2020, por meio da Implementação de Prontuário Eletrônico junto ao Ministério da Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.959.247/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-069/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 16.12.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde/ P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP, representado pelo Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Junior (Detentores do Registro de Preços).

UNIDADE BÁSICA (BSF DE IGUARÁ)N°ESPECIFICAÇÕESUNDQUANT.MARCAVALOR UNI01COMPUTADOR COMPLETO: MEMORIA 04GB OU 08GB, PROCESSADOR CORE i3 OU SUPERIOR, MONITOR 17P MOUSE USB, TECLADO USB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10.UND07C3techR$ 2.439,9002NOBREAK 600VAUND08RagtechR$ 559,5003ROTEADORGIGABITUND01Tp-linkR$ 351,3004SWITCH GIGABIT DE 16 PORTASUND01Tp-linkR$ 804,8005PLACA DE REDES WIFI (USB)UND06Tp-linkR$ 73,6006CONECTORES DE REDE RJ45(PACOTE) COM 100PCT01FurukawaR$ 152,0007CAIXA DE CABO DE REDE CAIXA01FurukawaR$ 980,0008ANTENA WON 5000UND01intelbrasR$ 357,0009MULTIFUNCIONAL TANQUEUND01canonR$ 1.158,00UNIDADE BÁSICA (UBSF RAIMUNDO NONATO MESQUITA(VILA RIBEIRO)N°ESPECIFICAÇÕESUNDQUANT.MARCAVALOR UNI01COMPUTADOR COMPLETO: MEMORIA 04GB OU 08GB, PROCESSADOR CORE i3 OU SUPERIOR, MONITOR 17P MOUSE USB, TECLADO USB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10.UND07C3techR$ 2.476,58 02NOBREAK 600VAUND08RagtechR$ 540,0003ROTEADORGIGABITUND01Tp-linkR$ 350,0004SWITCH GIGABIT DE 16 PORTASUND01Tp-linkR$ 790,0005PLACA DE REDES WIFI (USB)UND06Tp-linkR$ 70,0006CONECTORES DE REDE RJ45(PACOTE) COM 100PCT01FurukawaR$ 149,9407CAIXA DE CABO DE REDE CAIXA01FurukawaR$ 920,0008ANTENA WON 5000UND01intelbrasR$ 334,0009MULTIFUNCIONAL TANQUEUND01canonR$ 1.180,00UNIDADE BÁSICA (UBSF SELVINO F. DE SOUSA)N°ESPECIFICAÇÕESUNDQUANT.MARCAVALOR UNI01COMPUTADOR COMPLETO: MEMORIA 04GB OU 08GB, PROCESSADOR CORE i3 OU SUPERIOR, MONITOR 17P MOUSE USB, TECLADO USB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10.UND07C3techR$ 2.477,9602NOBREAK 600VAUND08RagtechR$ 540,0003ROTEADORGIGABITUND01Tp-linkR$ 350,0004SWITCH GIGABIT DE 16 PORTASUND01Tp-linkR$ 790,0005PLACA DE REDES WIFI (USB)UND06Tp-linkR$ 70,0006CONECTORES DE REDE RJ45(PACOTE) COM 100PCT01FurukawaR$ 149,9407CAIXA DE CABO DE REDE CAIXA01FurukawaR$ 910,3408ANTENA WON 5000UND01intelbrasR$ 334,0009MULTIFUNCIONAL TANQUEUND01canonR$ 1.180,00UNIDADE BÁSICA (UBSF CEAC)N°ESPECIFICAÇÕESUNDQUANT.MARCAVALOR UNI01COMPUTADOR COMPLETO: MEMORIA 04GB OU 08GB, PROCESSADOR CORE i3 OU SUPERIOR, MONITOR 17P MOUSE USB, TECLADO USB, SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS 10.UND07C3techR$ 2.354,0002NOBREAK 600VAUND08RagtechR$ 540,0003ROTEADORGIGABITUND01Tp-linkR$ 340,0004SWITCH GIGABIT DE 16 PORTASUND01Tp-linkR$ 777,0005PLACA DE REDES WIFI (USB)UND06Tp-linkR$ 71,1506CONECTORES DE REDE RJ45(PACOTE) COM 100PCT01FurukawaR$ 147,1007CAIXA DE CABO DE REDE CAIXA01FurukawaR$ 947,0008ANTENA WON 5000UND01intelbrasR$ 336,0009MULTIFUNCIONAL TANQUEUND01canonR$ 1.118,00

Vargem Grande/MA, 16 de Dezembro de 2021. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº: 20212426. ORIGEM.: PREGÃO Nº 011/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 70.117,80 (setenta mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 70.117,80. VIGÊNCIA: 03 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 03 de Dezembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212429 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração e a empresa L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.476.110/0001-01, neste ato representado pelo Sr. SANDRO FELIPE DA SILVA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-067/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pela Lei Municipal n° 671/2021 de 29 de Setembro de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.12.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador/ L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA/ representada pelo Sr. SANDRO FELIPE DA SILVA (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: L F PRODUCOES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 41.476.110/0001-01

LOTE 01 - AUDIOVISUAL ItemDescriçãoUndQuant. Valor Unit 1Painel de led completo (alta definição) 8X6m Alta Resolução P6.Diária20R$ 6.387,892Painel de led completo (alta definição) 6X4m Alta Resolução P10.Diária20R$ 4.676,32LOTE 02 - BANHEIROS QUIMICOS 1Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 120 de largura, 1.20mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg. - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária150R$ 370,202Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 145 de largura, 140mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg, PNE - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária100R$ 441,493Serviço de Higienizaçâo de banheiro químico, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg. Diária150R$ 2.275,81LOTE 03 - CARRO DE SOM 1Carro de Som. Carro de som com potência a partir e 6.000 watts, com 2 microfones sem fio, toca cd, mp3, usb, com motorista e técnico de som a disposição. HORAS400R$ 370,202Sonorização com a utilização de 1 trio elétrico grande porte - 1 diária - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária5R$ 6.111,283Sonorização com a utilização de 1 trio elétrico médio porte - 1 diária - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária10R$ 899,894Som Automotivo tipo Paredão- Equipamento de som com no minimo 20 alto falantes de 24 polegadas, 24 twitter, 72 alto falantes de 12 polegadas, 68 cometas tipo cornetâo, 12 modulos, 14 amplificador,2 mesas digitais. Serviços10R$ 2.547,51LOTE 04 - DECORAÇÃO 1Cadeiras de Plástico, com braço, cor branca - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPP Diária2.000R$ 4,882Cadeiras de Plástico, sem braço, cor branca - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária2.000R$ 4,293Decoração com balões bexiga Tam 07 látex contemplando fornecimento, montagem e desmontagem ( quantidade mínima de 1250 balões) - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços12R$ 3.436,374Decoração com Bandeirinhas de Plástico 24 cmx 25cm em cores sortidas contemplando fornecimento, montagem e desmontaqem( quantidad 1250m lineares de cordão com bandeirinhas).Serviços12R$ 7.389,205Decoração com Flores Artificiais contemplando fornecimento, montagem e desmontagem (quantidade minima: 1250 flores artificiais).Serviços12R$ 8.257,246Decoração com Flores Naturais contemplando fornecimento, montagem e desmontagem (quantidade mínima: 1250 flores naturais).Serviços12R$ 9.565,547Decoração com Malha Tensionada contemplando fornecimento, montagem e desmontagem (quantidade mínima: 250 m^ de malha).Serviços12R$ 8.863,128Decoração Temática TIPO 1 - RÉVEILLON - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 7.555,809Decoração Temática TIPO 2 - CARNAVAL - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPServiços4R$ 16.219,2510Decoração Temática TIPO 3 - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - ITEM EXCLUSIVO: MEeEPPServiços1R$ 10.100,6311Decoração Temática TIPO 4-DIAS DAS MÃES - ITEM EXCLUSIVO: ME eEPPServiços2R$ 5.003,3912Decoração Temática TIPO 5 - FESTEJOS SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUNS Serviços2R$ 4.338,4613Decoração Temática TIPO 7-FESTA JUNINA Serviços4R$ 7.413,7014Decoração Temática TIPO 6 - SEMANA DA PÁTRIA ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 3.562,3015Decoração Temática TIPO 7 - DIA DAS CRIANÇAS - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 4.419,3116Decoração Temática TIPO 6 - FESTAS DE FINAL DE ANO-ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPServiços2R$ 12.156,1717Mesa com tampo em madeira quadrada ou redonda para 10 lugares - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária100R$ 63,2118Mesa plástica quadrada cor branca de 4 lugares - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária400R$ 17,6419Mesa plástica redonda cor branca de 4 lugares - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária400R$ 30,38LOTE 05 - ILUMINAÇÃO 1Iluminação de Grande porte palco/ praticável tamanho lOm x lOm ou geospace, para eventos acima de 3000 pessoas em locais abertos ou fechados - Diária16R$ 14.898,452Iluminação de Pequeno porte palco/ praticável tamanho Sm x Sm ou geospace, para eventos acima de 200 pessoas em locais abertos ou fechados.Diária12R$ 7.405,13LOTE 06 - INFRAESTRUTURA 1Camarim palco backstage 4x4m - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPDiária16R$ 3.239,872Gerador de energia de 180 KVA - ITEM EXCLUSIVO: ME eEPPDiária16R$ 3.607,143Gerador de energia de 260 KVA - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária16R$ 4.769,394Grid de alumínio BoxTruss Q30.Metro-Dia1.500R$ 67,785Grid de alumínio BoxTruss Q50.Metro-Dia750R$ 110,596Palco tipo modular lOxIOm em alumínio piso de madeira e cobertura tipo DUAS águas, com dois praticáveis de 3,5m x 2.5m.Serviços10R$ 14.123,697Palco tipo Geo-Space 18x14m eem alumínio piso de madeira e cobertura tipo túnel geodésico, com dois praticáveis de 3,5m x 2,5m Serviços8R$ 17.943,228Palco com cobertura com dimensão 14mx10m. Duas águas, com pé direito de 6,00m todo em alumínio.Serviços8R$ 16.737,669Praticável / Palco forrado de carpete no tamanho 8mx16m para solenidade em locais abertos e fechados.Diária10R$ 7.959,3510Tenda cúpula 5x5m (25m^) - ITEM EXCLUSIVO: ME eEPPDiária30R$ 1.189,6611Tendas piramidal 3x3mts com 2,40m de altura, lona vinil com tratamento especial e revestimento sintético - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 1.189,6512Tendas 8mx8m - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 1.322,7613Tendas lOmxIOm - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 1.632,2914Montagem e Desmotagem fechamento, sendo os mesmos em placas metálicas na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança, zes para saídas de emergência , de no mímimo 4,40 metros de largura. - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPP.Metro-Dia2.000R$ 20,2115DIsciplinador com 1,20 metro de altura e 2 metro de comprimento. - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPMetro-Dia2.500R$ 12,82LOTE 07- RECURSOS HUMANOS 1Brlgadista; O serviço de brígadista será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas identificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranqüilidade da realização dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, realizado todo atendimento de emergência no sentido de orientação e controle aos e situações de pânico indicada pela organização dos eventos.(DESARMADO) - 1 diária de 8 horas - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária50R$ 336,632Locutor - 1 diária com jornada de 8 horas - ITEM EXCLUSIVO: ME e EPPDiária30R$ 903,563Segurança: O serviço de segurança será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas ídentificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranqüilidade da realização dos eventos pela Prefeitura através da realizados Municipal. Secretaria realizado acesso ao reservadas, de Cultura, o controle de palco, áreas recepção de entos,(DESARMADO)- 1 diária de 8 horas.Diária300R$ 336,63LOTE 08 - SONORIZAÇÃO 1Sonorização de eventos para até 200 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando 1 mesa de som com operador, 2 caixas de som, 3 microfones (PA - 8/PA 16).Diária50R$ 4.164,762Sonorização de Grande porte para eventos acima de 3000 pessoas em abientes fechados ou abertos, contemplando mesa de som com operador, caixas de som, microfones Diária16R$ 12.296,55

LOTE 09 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS - DANÇAS 1DANÇAS RÍTMICAS/FOLCLÓRICAS - Contratação de danças diversas, como quadrilha junina, dança country, portuguesa, boiadeiro, indigena, cigana, tambor de crioula, dança do coco, cacuriá, lêlè e outras.Apresentação25R$ 181,95LOTE 10-BANDAS 1GRUPOS REGIONAIS: Contratação de grupo musical, reconhecido na região, contendo de 1 a 10 integrantes, que apresente todos os ritmos, A ser definido por evento Apresentação30R$ 3.462,232BANDA REGIONAL: Contratação de banda regional, com destaque na mídia regional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas e 30 minutos de Show. A ser definido por evento/ jeito à aprovação da Administração Apresentação16R$ 18.836,083BANDA NACIONAL: Contratação de banda nacional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas de show. A ser definido por evento/ sujeito á aprovação a AdministraçãoApresentação8R$ 90.497,87Vargem Grande/MA, 15 de Dezembro de 2021 - Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.

CONTRATO Nº: 20212430.ORIGEM: PREGÃO Nº 049/2020-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 80.443,15 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 80.443,15. VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário De Administração.