RDC N°003/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05790.2021

Tornamos público o resultado do RDC Nº 003/2021-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.05790.2021, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDEMA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO PLANILHAS ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. Tendo como vencedora a empresa: M DE S PENHA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 05.073.299/0001-28, considerada vencedora total do certame correspondente ao valor total de R$ 3.598.720,80 (três milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais e oitenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.Vargem Grande - MA, 15 de Dezembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212392 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 054/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preçodo tipo menor preço, paraFutura Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/ MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretário Municipal de Educaçãoe aempresa;LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.793.812/0001-95, REGISTRO DE PREÇOS da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-054/2021-CPL/PMVG, processo administrativo nº 0101.05679.2021. RESOLVE registrarneste ato indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013. VALIDADE DA ATA: 12 meses.DATA DA ASSINATURA: 06/12/2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS:RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação e a empresa: LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.793.812/0001-95, Representada pelo Sr. SILVIO MOREIRA DOS SANTOS,(Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA:LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.793.812/0001-95;

N°ESPECIFICAÇÕESUNIDMARCAQTDV. UNIT05NOTEBOOKPROC.COREI3,TELADE14”,SSD480GB,8GBDERAMDDR3.UNDVAIOFE1410R$ 4.291,6914TABLETETELA 10.1”,MEMORIAINTERNADE128GBUNDSAMSUNG SM-T735N50R$ 7.500,00Vargem Grande/MA, 06/12/2021, Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212412 .ORIGEM: PREGÃO Nº 046/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: INFINYT COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Municipal Benito Mussiline de Sousa de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 629.790,00 (seiscentos e vinte e nove mil, setecentos e noventa reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - MAC , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 629.790,00. VIGÊNCIA: 13 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de Dezembro de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal De Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212415 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Municipal Benito Mussiline de Sousa de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde- Órgão Gerenciador, representada pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.499.939/0001-76. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-046/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Municipal n° 005/2017, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 004/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Secretaria Municipal de Saúde - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde / M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, representada pelo Sr. KAREN CRISTIANE RIBEIRO STANICHESKI (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 31.499.939/0001-76

ItemDescritivoUndQuant.Marca Valor Unitário 43Balança digital para pesar e medir pessoas capacidade mínima 200 kg - selo inmetro, garantia mínima.Unidade15,00LiderR$ 1.469,00VARGEM GRANDE/MA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 - THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ORGÃO GERENCIADOR.

CONTRATO Nº: 20212417. ORIGEM: PREGÃO Nº 042/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: A.A DE OLIVEIRA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços na Organização e Realização de Eventos Esportivos do ano 2021 com fornecimento de material esportivo no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 82.179,09 (Oitenta e dois mil cento e setenta e nove reais e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0106.271220001.0.013 Manutenção da Secretaria de Esportes, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 29.960,64, Exercício 2021 Atividade 0106.271220001.0.013 Manutenção da Secretaria de Esportes , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.460,64, Exercício 2021 Atividade 0106.278120022.0.202 Manutenção de Atividades destinados ao Desporto e Lazer , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.218,45. VIGÊNCIA: 30 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2021. ERICK OLIVEIRA BARROS, Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

CONTRATO Nº: 20212418 ORIGEM: PREGÃO Nº 054/2021-SRP/PECONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICOCONTRATADO: J W S PRAZERES - EPPOBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de Informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/ MA.VALOR TOTAL: R$ 325.904,56 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e seis centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 325.904,56VIGÊNCIA: 09 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2021, RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212422 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP/PECONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMOCONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -MEOBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 393.523,22 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 393.523,22VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021, JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretario de Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.