Referente: Pregão Eletrônico nº 070/2021-CPL/PMVG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, através de seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados, que do julgamento do certame Licitatório sob modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº. PE-070/2021-CPL/PMVG - OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à Contratação de Empresa Especializada em Reforma dos Assentos e Estofados de Ônibus e Micro-ônibus utilizados no Transporte Escolar do Município de Vargem Grande (MA). Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, deliberou-se por julgar DESERTA o presente certame tendo em vista a ausência de representantes de empresas interessados em participar do certame. Vargem Grande/MA, 06 de Dezembro de 2021. RICARDO BARROS PEREIRA. Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212393 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº SRP Nº 063/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa jornalística que edite Jornal Impresso, de Circulação no Estado do Maranhão, para fins de Publicação de Avisos de Licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e a empresa: R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 12.347.287/0001-00. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-063/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 06.12.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração / R F DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME, representado pelo Sr. Reinaldo Fonseca Diniz (Detentores do Registro de Preços).
ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQUANTVALOR UNI01Contratação de empresa jornalística que edite jornal impresso, de circulação no estado do Maranhão, para fins de publicação de avisos de licitações do Município de Vargem Grande, visando atender a demanda deste Município de Vargem Grande - Maranhão.Formato 2 COL X 5 CM (9,6 CM LARG X 5CM ALT OU NO FORMATO 2 COL X 7 CM (9,6 CM LARG X 7 CM ALT.).CM/COL 3.900 R$ 20,00 Vargem Grande/MA, 06 de Dezembro de 2021. Francisco Ferreira Lima Filho - Secretario Municipal de Administração.
CONTRATO Nº: 20212394. ORIGEM: PREGÃO Nº 043/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Permanentes destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 121.121,24 (cento e vinte e um mil, cento e vinte e um reais e vinte e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 121.121,24. VIGÊNCIA: 25 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212396 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 064/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho- Órgão Gerenciador, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita e, e a empresa R. R. PORTELA - EPP, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 08.229.861/0001-58. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-064/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Municipal n° 005/2017, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 004/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03.12.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Administração, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / R. R. PORTELA - EPP, representada pelo seu Procurador o Sr. Francisco Araújo Portela (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: R. R. PORTELA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº C.N.P.J nº 08.229.861/0001-58
ITEMDESCRIÇÃOQUANT.UNID. PREÇOS (R$) 1Gasolina Comum 270.000 Litro 7,152'd3leo Diesel S10870.000Litro5,88Vargem Grande/MA 03 de Dezembro de 2021 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho - Órgão Gerenciador.
