PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-064/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05757.2021

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-064/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05757.2021, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: R. R. PORTELA, inscrita no CNPJ nº 08.229.861/0001-58, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 7.046.100,00 (Sete milhões quarenta e seis mil e cem reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 29 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-046/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05657.2021

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-046/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05657.2021, do tipo menor preço por Item, visando à Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados ao Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora as empresas: INFINYT COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.751.395/0001-06, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 1.957.290,00 (um milhão, novecentos e cinqüenta e sete mil, duzentos e noventa reais), JARAGUA MERCANTIL LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 13.390.706/0001-59, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 376.984,60 (trezentos e setenta e seis mil, novecentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), QUALIMAGE COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.950.325/0001-69, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 141.325,00 (cento e quarenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais), ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.240.709/0001-90, considerada vencedora parcial do certame com valor total de R$ 94.760,00 (noventa e quatro mil, setecentos e sessenta reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.Vargem Grande - MA, em 01 de Dezembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2021-CPL/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05758.2021

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05758.2021, do tipo menor preço Item, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificante para as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: R R PORTELA, inscrita no CNPJ nº 08.229.861/0001-58, considerada vencedora total do certame com valor de R$ 916.800,00 (novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 30 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200238. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 23 de Novembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 23 de Março de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 23/11/2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200239. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA), DATA DE ASSINATURA, 23 de Novembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 23 de Março de 2022. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TOMADA DE PREÇOS nº 002/2020 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01 08 - Secretaria Municipal de Obras e Transporte, 154510003.0.100 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Subelemento - 4.4.90.51.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representado pelo Sr. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes, e CONTRATADA: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELLI, Representada pelo Sr MICHAEL ATHAN. Vargem Grande/MA. 23/11/2021. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretário Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº: 20212383. ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): R N CARVALHO TERCEIRO - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA. VALOR TOTAL: R$ 70.180,36 (setenta mil, cento e oitenta reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 70.180,36. VIGÊNCIA.: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212385 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP/PE CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO CONTRATADO: M. DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação de E. M. José Pedro da Silva no Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 362.482,28 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.042 Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 362.482,28. VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 20212387 ORIGEM: PREGÃO Nº 048/2021-PE/SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA: C. S. E SILVA ALVES - EPP OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição Telas para realização de Oficinas de artes, junto ao público do Programa Criança Feliz/Serviço de Convivência/CRAS/PAIF do Município de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082430002.0.134 Manutenção do PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.000,00, Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 10.000,00 VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.