PE 059/2021 - CPL/PMVG

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-059/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05752.2021, do tipo menor preço Item, objetivando Registro de Preços, do tipo menor preço, Visando a Futura Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Decoração Natalina da Cidade de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: MARCOS RONILSON DO NASCIMENTO PRODUÇÕES CULTURAIS, inscrita no CNPJ nº 23.799.107/0001-47, considerada vencedora total do certame com valor total de R$ 70.216,80 (Setenta mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, 24 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira, Pregoeiro Municipal.

CONTRATO Nº: 20212379. ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J W S PRAZERES - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 41.502,00 (quarenta e um mil, quinhentos e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.037 Aquisição de equipamentos e Material Permanente para o Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.131,00, Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 30.371,00. VIGÊNCIA.: 24 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190034 - REF.: Processo nº 0101.03563.2019 - PARTES: MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a Empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA - OBJETO: Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede de Vargem Grande/MA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.107 - Construção e Ampliação de Espaços Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses - BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal de nº 8.666/93 - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOUSA BARROS FILHO, Secretario Municipal de Obras e Transportes pela CONTRATANTE e o Sr. MICHEL ATHAN representante da empresa CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, pela CONTRATADA. Vargem Grande (MA), 28 de Janeiro de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretaria Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº: 20212376. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2021-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O: L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.032,50 (trezentos mil, trinta e dois reais e cinquenta centavos).PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 300.032,50. VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212377. ORIGEM: PREGÃO Nº 003/2021-PE-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: A. A. DE CARVALHO COMERCIO - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.668,00 (setenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 70.668,00. VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa. Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212378. ORIGEM: PREGÃO Nº 026/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO. CONTRATADA(O): P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 83.026,00 (oitenta e três mil, vinte e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 83.026,00. VIGÊNCIA: 24 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de Novembro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.