PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-069/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05787.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para informatização das Equipes Saúde da Família e de Atenção Primária em atendimento das Portarias n° 3.393/2020 e 3.688/2020, por meio da Implementação de Prontuário Eletrônico junto ao Ministério da Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 06/12/2021. HORÁRIO: 08h00min. (OITO HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-070/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05788.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à Contratação de Empresa Especializada em Reforma dos Assentos e Estofados de Ônibus e Micro-ônibus utilizados no Transporte Escolar do Município de Vargem Grande (MA). Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 06/12/2021. HORÁRIO: 11h00min. (ONZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-071/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05789.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos das Secretarias Municipais de Vargem Grande (MA). Conforme Especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretária Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 06/12/2021. HORÁRIO: 14h30min. (QUATORZE E TRINTA HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
RDC ELETRÔNICO Nº RDC-003/2021-CPL/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.05790.2021. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Decreto Municipal nº 18/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Resolução RDC n° 471/2021, Decreto Federal nº 8.538/15, subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos deste Edital, que realizará processo licitatório, na Modalidade REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC, NA FORMA ELETRÔNICA - Nº RDC-003/2021-CPL/PMVG, disputa ABERTO, Critério de Julgamento TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS - ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 14/12/2021. HORÁRIO: 08h000min. (OITO HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / email: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Novembro de 2021. Ricardo Barros Pereira - Pregoeiro Municipal.
Processo Administrativo nº 0101.05748.2021
Dispensa 039-2021
RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para a realização de Evento em Alusão ao dia da Consciência Negra, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 17 de Novembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
EXTRATO PUBLICAÇÃO NOTA DE EMPENHO Nº 18110001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.05748.2021. Partes: Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, Através do Fundo Municipal de Assistência Social - Contratante CNPJ: 14.860.632/0001-30 e a Empresa C. S. E SILVA ALVES - EPP - Contratada. CNPJ: 08.201.244/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços para a realização de Evento em Alusão ao dia da Consciência Negra, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária Exercício 2021 Atividade 0105.081220001.0.005 Manutenção da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.500,00. 18 de Novembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº: 20212373. ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): MUNDO DO BEBE EIREL-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.169,00 (quatro mil, cento e sessenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.149 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 4.169,00. VIGÊNCIA: 18 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº: 20212374. ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J E C DA COSTA NETO-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 5.748,50 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.149 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 5.748,50. VIGÊNCIA: 18 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2021. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
