PORTARIA de nº 081/2021
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE
Art. 1º - Nomear o Sr. FRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 033443622007-3 SSP/MA e CPF nº 602.265.683-42, para o cargo em comissão de: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a partir de 01 de fevereiro de 2021, revogada as disposições em contrario.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE UM.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
