Referente: Pregão Eletrônico nº 057/2021-CPL/PMVG
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Termo de Referência do Certame supra referido, com vistas à melhor atender ao interesse da administração pública, CONSIDERANDO o arrazoamento contido no parecer elaborado pela assessoria jurídica de acordo com as ponderações, tendo á anulação do certame e de todos os seus atos, RESOLVE ANULAR o Pregão Eletrônico nº 052/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa para Fornecimento de Moveis e Brinquedos para atender a Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. Vargem Grande/MA, 12 de novembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretario Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212371 ORIGEM: PREGÃO Nº 031/2021/PE-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 650.060,51 (seiscentos e cinquenta mil, sessenta reais e cinquenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 332.090,84, Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 317.969,67 VIGÊNCIA: 03 de Novembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 03 de Novembro de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONTRATO Nº: 20212372 ORIGEM: PREGÃO Nº 037/2021-SRP/PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO CONTRATADO: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção e Limpeza de Bueiros, Serviços de Tapa Buraco, Capina das Unidades Básica de Saúde e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, VALOR TOTAL: R$ 237.440,81 (duzentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.154510003.0.101 Manutenção e Recuperação de Vias Públicas , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 237.440,81 VIGÊNCIA: 29 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2021, JOSE SOUSA BARROS FILHO - Secretario Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.
