PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210040. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e R R Portela - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis destinado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 05 de Novembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 005/2021 - ADITAMENTO DE 25% AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.074 Manutenção do Piso de Atenção Básica Fixo - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 44.250,00. Exercício 2021 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexidade - MAC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 32.187,50, Exercício 2021 Atividade 0112.103040025.0.071 Manutenção do Piso Fixo de Vigilância Sanitária , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 21.000,00. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretária Municipal de Saúde e CONTRATADA: R R PORTELA - EPP, Representada pelo Sr. Francisco Araújo Portela. Vargem Grande/MA. 05/11/2021. Thaís Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde.