PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210044. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa G.DA S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Expedientes em geral em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 21 de Outubro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 048/2020 - ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% AO CONTRATO ORIGINAL. VALOR: R$ 189.589,54 (cento e oitenta e nove mil, quinhentos e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa G.DA S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, Representada pela Sra. Gabriella da Silva Costa. Vargem Grande/MA. 21/10/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.