Referente: Pregão Eletrônico nº 052/2021-CPL/PMVG

O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Termo de Referência do Certame supra referido, com vistas à melhor atender ao interesse da administração pública, CONSIDERANDO o arrazoamento contido no parecer elaborado pela assessoria jurídica de acordo com as ponderações, tendo á anulação do certame e de todos os seus atos, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 052/2021-CPL/PMVG, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. Vargem Grande/MA, 19 de outubro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - Secretario Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212349 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades das Secretarias Municipais de Vargem Grande- MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. José Sousa Barros Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Agricultura, representado pelo Sr. Antonio Gomes Lima, e a empresa A B DE CARVALHO EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.048.374/0001-26. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-050/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18.10.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra. Thais Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Agricultura, representado pelo Sr. Antonio Gomes Lima / A B DE CARVALHO EIRELI, representado pelo Sr. ANTONIO BARBOSA DE CARVALHO. (Detentores do Registro de Preços).

A B DE CARVALHO EIRELI; C.N.P.J. nº 07.048.374/0001-26SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEITEMPRODUTOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNI01PNEU 175/70R13UND24FIRESTONER$ 392,4002PNEU 175/65R14UND14FIRESTONER$ 500,0003PNEU 175/70R14UND20GOODYEARR$ 550,0204PNEU 185/70R14UND20FIRESTONER$ 450,0005PNEU 235/70R16UND18FIRESTONER$ 900,0006PNEU 265/60R18UND18BRIDGESTONER$ 1.249,0007PNEU 265/70R16UND18FIRESTONER$ 1.000,0008PNEU 265/65R17UND18FIRESTONER$ 1.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALITEMPRODUTOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNI09PNEU 175/70R13UND18FIRESTONER$ 250,0010PNEU 175/70R14UND18GOODYEARR$ 270,00

SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAITEMPRODUTOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNI11PNEUS 14.00X24 16 LONASUND20FIRESTONER$ 6.000,0012CAMARA DE AR KM 24UND16JFFR$ 300,0013PROTETOR ARO 24UND24ABCR$ 180,0014PNEU 1000X20 16 LONAS LISOUND40 GOODYEARR$ 2.200,0015PNEU 1000X20 16 LONAS BORUND40 GOODYEARR$ 2.200,0016CAMARA DE AR 1000R20UND24JFFR$ 150,0017PROTETOR ARO 20UND22ABCR$ 70,0018PNEUS 17.5-25 16 LONASUND18FIRESTONER$ 6.350,0019CAMARA DE AR 17.5.25UND18TORTUGAR$ 411,1020PROTETOR ARO 25UND14ABCR$ 310,0021PNEU 12.5/80R18UND10FIRESTONER$ 2.350,02

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAITEMPRODUTOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNI22PNEUS 18.4.30 12 LONASUND10FIRESTONER$ 6.280,0023CAMARA DE AR 18.4.30UND10JFFR$ 419,0024PNEU 23.1.30 12 LONASUND10FIRESTONER$ 10.000,0025CAMARA DE AR 23.1.30UND10JFFR$ 700,0026PNEU 215/75R17.5 LISOUND12FIRESTONER$ 1.200,0027PNEU 215/75R17.5 BORUND12FIRESTONER$ 1.300,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOITEMPRODUTOUNIDADEQUANT.MARCAVALOR UNI 28PNEU 175/70R13UND16FIRESTONER$ 400,0029PNEU 275/80R22.5 LISOUND30BRIDGESTONER$ 3.000,0030PNEU 275/80R22.5 BORUND30BRIDGESTONER$ 3.100,0031PNEU 1000X20 16 LONAS LISOUND40 GOODYEARR$ 2.200,0032PNEU 1000X20 16 LONAS BORUND40 GOODYEARR$ 2.000,0033CAMARA DE AR 1000R20UND40JFFR$ 160,0034PROTETOR ARO 20UND20ABCR$ 70,0035PNEU 215/75R17.5 LISOUND26FIRESTONER$ 1.300,0036PNEU 215/75R17.5 BORUND30FIRESTONER$ 1.500,0037PNEU 750X16 LISOUND20GOODYEARR$ 950,0038PNEU 750X16 BORUND20GOODYEARR$ 1.000,0039CAMARA DE AR 750R16UND20JFFR$ 95,0040PROTETOR ARO 16UND20ABCR$ 65,00

Vargem Grande/MA, 18 de Outubro de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo.