QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20170236. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Albatroz Construções Ltda- ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Pró Infância Tipo 1- Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 14 de Outubro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 10 (dez) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 002/2017- PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.11 -Manutenção de Desenvolvimento de Ensino.12 365 0027 0 035 - Construção de Creches, Ampliação e melhoramento dos espaços para a Educação.4 4 90 51 00 - Obras e Instalações. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Secretário Municipal de Educação, Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA: Albatroz Construções Ltda, Representada pelo Sr. Clodoaldo Corrêa. Vargem Grande/MA. 14 de Outubro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20212344. ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2021-PE/SRP. CONTRATANTE.: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): A H F CUNHA EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.080,00 (quinze mil, oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 15.080,00. VIGÊNCIA: 08 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATUR.: 08 de Outubro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através do seu Secretário Municipal de Educação, vem retificar o Extrato do Contrato nº 20212348, referente à ADESAO Nº 002/2021. que tem por objeto Adesão ao Pregão Eletrônico nº 014/2021-Urbano Santos-MA, para Contratação de empresa para Fornecimento de Mobiliário Escolar para Atender a Rede Municipal de Ensino do Município de Urbano Santos/MA; publicado Diário Oficial do Município na Edição Nº 1138 de 14 de Outubro de 2021, onde passa a vigorar com a seguinte redação: Dotação: Exercício 2021 Atividade 0110.123650027.0.036 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Educação Infantil, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 994.720,00. Vargem grande/MA, 18 de Outubro de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretario município de Educação.
CONTRATO Nº: 20212350 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: J W S PRAZERES - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 13.679,00 (treze mil, seiscentos e setenta e nove reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMAD, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.679,00 VIGÊNCIA: 11 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 11 de Outubro de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
