Referente: Pregão Eletrônico nº 047/2021-CPL/PMVG

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente aviso de Anulação do Pregão Eletrônico nº 047/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática, para informatização das Equipes Saúde da Família e de Atenção Primária em atendimento da Portaria n° 3.393/2020, por meio da Implementação de Prontuário Eletrônico junto ao Ministério da Saúde, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edita. Cumpre esclarecer que, foi constatada pela equipe de licitação, a ausência da Portaria n° 3.688/2020, portaria esta, que destina recursos para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento da saúde, desta forma, ficando inviável fazer o pagamento das licitantes que se sagrarem vencedoras do presente certame. Sendo assim, não dispondo de tempo hábil para elaboração de novo edital, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com fundamento na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, a Srª THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretaria Municipal Saúde do Município de Vargem Grande/MA, decide pela ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 047/2021-CPL/PMVG. Vargem Grande/MA, 06 de outubro de 2021.

CONTRATO Nº: 20212343. ORIGEM: PREGÃO Nº 035/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. CONTRATADA: TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Agricultura de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 35.087,00 (trinta e cinco mil, oitenta e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0109.201220001.0.009 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.087,00. VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. ANTONIO GOMES LIMA, Secretário Municipal de Agricultura

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 20210021. PARTES: Secretaria Municipal de Administração e R. F. DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS ME. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, I, alínea b e § 1o, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 31.250,00(trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA, 06 de Outubro de 2021. BASE LEGAL: Art. 65, I, alínea b e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO e CONTRATADA: R. F. DINIZ COMERCIO E SERVIÇOS - ME, Representada pela Sr. REINALDO FONSECA DINIZ. Vargem Grande/MA. 06 de Outubro de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretaria Municipal de Administração.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210052. PARTES: FUNDO DESENV. EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO e a Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 27 de Setembro de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 31 de Dezembro de 2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Pregão nº 049/2020 - ADITAMENTO DE APROXIMADAMENTE 25% AO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa e CONTRATADA Empresa L FRAZÃO DE ALMEIDA - ME, Representada pelo Sr. Leandro Frazao De Almeida. Vargem Grande/MA. 27/09/2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212340 ORIGEM: PREGÃO Nº 010/2021-PE/SRP CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATADO: J W S PRAZERES - EPP OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 20.993,00 (vinte mil, novecentos e noventa e três reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMAD , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.661,00, Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 12.332,00 VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Outubro de 2021, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATO Nº: 20212341. ORIGEM: PREGÃO Nº 005/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: R R PORTELA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 350.200,00 (trezentos e cinquenta mil, duzentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123610027.0.040 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 350.200,00. VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº: 20212342. ORIGEM: PREGÃO Nº 035/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. CONTRATADA: TRATOR-ROL PEÇAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 40.103,00 (quarenta mil, cento e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 40.103,00. VIGÊNCIA: 30 de Setembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de Setembro de 2021. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretario Municipal de Obras e Transportes.