SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - PORTARIAS - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 09/2021
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA nos termos do Art. 58, II, III, Lei Complementar nº 591/2015, NOTIFICA
NOTIFICAÇÃO Nº 09/2021
A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA nos termos do Art. 58, II, III, Lei Complementar nº 591/2015, NOTIFICA quanto ao Termo de Recebimento e Termo de Encerramento do processo administrativo abaixo relacionado. Informamos ainda, as vistas dos respectivos processos poderão ser obtidas junto ao Setor de Tributos da Secretaria de Administração, do Município de Vargem Grande.
INTERESSADOCPF/CNPJPROCESSO ADMINISTRATIVOTERMO DE RECEBIMENTOTERMO DE ENCERRAMENTOF. E. SANTOS DE OLIVEIRA18.477.433/0001-33156/202101/202101/2021
Vargem Grande (MA), 17 de setembro de 2021.
Maria Niciane Vieira de Sousa
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento
Decreto nº 024/2021
